Terça-feira, 11 de janeiro de 2011 - 11h12
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia, Rodrigo Nogueira, falando à imprensa , observou que com o aumento do salário-mínimo em 5,9%, a partir de 1º de janeiro para R$ 540, a tabela do seguro-desemprego, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), também sofreu alterações. O valor do benefício passa a figurar entre R$ 540 e R$ 1.010,34. Rodrigo informou que os interessados em conferir a nova tabela de valores do Seguro Desemprego deve acessar endereço: http://www.mte.gov.br/seg_desemp/beneficio.asp
O seguro é pago com base na média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador. O número de parcelas, que varia de acordo com o tempo trabalhado, pode ser de no mínimo três e no máximo cinco meses: três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis e no máximo 11 meses, nos últimos 36 meses; quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 12 e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses; cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.
Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o doméstico, desde que o empregador esteja recolhendo o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
O trabalhador pode requerer o benefício a partir do sétimo até 120º dia após a demissão sem justa causa. Para tanto, deve procurar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sines, ou postos/sindicatos conveniados ao MTE.
Rodrigo Nogueira orientou ainda que todas informações sobre Seguro Desemprego o interessado encontra no endereço: http://www.mte.gov.br/seg_desemp/default.asp
Fonte: SRTE-RO
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