Sedam realiza capacitação a servidores de porto velho

 
Porto Velho, 2 de maio de 2011 – Técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) ministram de hoje (2) até sexta-feira (6) a primeira Capacitação da Descentralização da Gestão Ambiental a servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, no auditório do Batalhão Ambiental de Rondônia.

A descentralização das ações da Sedam visa acelerar a tramitação dos processos de licenciamento e de fiscalização de pequeno impacto ambiental nos municípios, servindo também como um instrumento que irá melhorar o atendimento da Secretaria com relação as suas atribuições institucionais, tornando a execução dos trabalhos mais eficientes.

Consta da programação do evento palestras sobre meio ambiente e os desafios da conservação da biodiversidade, sendo a palestrante, Tathiana Rodriques Leal Rocha; abordagem e atendimento ao cliente, cubagem de madeira e cálculo de área, com Antônio Rodrigues Cardoso, engenheiro florestal da Sedam; licenciamento ambiental de atividade potencial poluidora, com José Janduhy Freira Lima, técnico em agropecuária da Sedam; noções de cartografia e GPS, com Luiz Cláudio Fernandes, geógrafo da Sedam; e por último, legislação ambiental, com o secretário adjunto da Sedam, Josenildo Jacinto do Nascimento.

O Programa Estadual de Descentralização das Ações de Gestão Ambiental foi implantado no município de Ariquemes, com repasse de todas as atribuições de licenciamento e fiscalização de empreendimentos de pequeno porte. Agora os técnicos da Sedam estão trabalhando para implantar o programa nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Rolim de Moura, Jaru e Guajará Mirim. A descentralização das atividades de licenciamento e fiscalização de caráter local será feita através da gestão ambiental compartilhada, onde a Sedam tem a função de repassar as atribuições aos municípios de forma integrada e participativa.

Fonte: Decom