Secretaria de Justiça de Rondônia elabora plano de metas integrado

 
A Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia- SEJUS, através do secretário, Gilvan Ferro, está elaborando um plano de metas junto às demais Secretarias de Estado e Órgãos Públicos envolvidos com a política do sistema prisional. Para tanto, já foi realizado uma reunião preparatória, com todas as gerências da SEJUS, no sentido de buscar uma melhoria no processo de integração das ações da secretaria e os parceiros. 

No plano da saúde, voltada para o atendimento do sistema prisional e socioeducativo, haverá uma reunião em Porto Velho, com todos os secretários municipais de saúde do Estado. Outra reunião esta marcada para Ji-paraná, com a participação dos municípios e gestores que fazem parte do território da cidadania composto por 13 municípios, onde serão alinhadas as políticas públicas do sistema prisional e do sistema de internação de adolescentes em conflito com a lei com cada Órgão Público envolvido no trabalho. 

Na educação já foi firmado um Termo de Cooperação Técnica com a Seduc, - Secretaria de Estado de Educação para atendimento educacional a todo o sistema prisional de Rondônia. O primeiro fruto deste trabalho é a inauguração em breve de uma sala de informática e uma biblioteca na Escola Enio Pinheiro que atende os apenados no ensino fundamental e médio nos presídios Enio Pinheiro, Urso Panda, Urso Branco e no Presídio Feminino. 

Também estão sendo tomadas medidas para acelerar as obras de construção de novos presídios e reformas com recursos federais e estaduais; aguardando a liberação de recursos, para outras unidades prisionais, do consórcio que está construindo as usinas no Rio madeira. 

Todo este trabalho tem por objetivo, primeiro desenvolver um alinhamento de políticas públicas, buscando, através da integração nas atribuições e responsabilidades, dos órgãos envolvidos, uma otimização na aplicação dos recursos oriundos dos governos Federal, Estadual e Municipal, para que os diversos projetos de construção de novas unidades de internação, de presídios e os projetos de reinserção social, com início para este ano de 2010 sejam realizados com o maior grau de celeridade possível. 

A SEJUS, através de seu titular, está também buscando estreitar as relações com o Tribunal de Justiça, o MP e a Defensoria Pública, bem como com os Conselhos da Comunidade, para que com o envolvimento de todos os atores envolvidos com o assunto, o sistema prisional rondoniense possa dar um salto de qualidade, atendendo a população carcerária dentro das normas internacionais de direitos humanos das quais o Brasil é signatário. 

Fonte: Alex Sakai / SEJUS