Sarney vai submeter cassação de Expedito Júnior à Mesa Diretora

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai submeter nesta quinta-feira (29) a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) para a apreciação da Mesa Diretora da Casa. Nessa quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato do senador mesmo havendo a possibilidade de novos recursos judiciais. O presidente do Senado vai consultar a Mesa sobre o cumprimento da decisão judicial.

"Decisão do Supremo é para ser cumprida, de forma que a Constituição entregou ao Supremo a sua guarda, de maneira que nós temos que respeitar qualquer decisão que eles tomarem, embora a gente possa lamentar, seja dolorosa, a gente tem que cumprir. Eu vou submeter à Mesa neste momento, agora que vamos nos reunir, e vou submeter essa decisão do Supremo", afirmou Sarney

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação ainda em junho, mas o senador continua no cargo até agora. O segundo colocado na eleição, Acir Gurgacz (PDT), entrou no STF pedindo o afastamento imediato de Expedito e o tribunal tomou esta decisão nessa quarta-feira (28).

De acordo com a acusação, acatada pelos ministros do TSE, funcionários de uma empresa de propriedade do irmão do senador cassado, Irineu Gonçalves Ferreira, foram orientados a votarem na coligação de Expedito e a conquistarem votos de amigos e familiares em troca do pagamento de R$ 100.

Segundo o processo, os valores foram depositados no dia 29 de setembro de 2006 nas contas correntes dos funcionários, cerca de 48 horas antes das eleições.

Outro lado

Em nota divulgada à imprensa, Expedito Júnior informa que respeita a decisão judicial do STF, mas diz entender que "não lhe foi dado direito a ampla defesa, conforme previsto na Constituição Federal, uma vez que ainda não transitou em julgado decisão do TSE sobre seu processo de cassação". O parlamentar destaca ainda que aguardará orientação dos advogados para tomar alguma decisão.

"Espero ter um tratamento isonômico como foi dado pelo STF ao senador João Capiberibe, que pôde recorrer ao próprio Supremo quando da cassação de seu mandato. No caso dele, houve o trânsito em julgado no STF e só depois saiu do Senado", disse o senador. Ele citou ainda que, em 2006, foi eleito com 260 mil votos, diferença superior a 60 mil votos em relação ao segundo colocado. 

Fonte: Gentedeopinião com informações do Gazeta Online