Sancionada lei que proíbe propaganda eleitoral em muros e fachadas

Segundo o coordenador Juarez Barreto Macedo Jr, essa lei visa proibir a propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana, e, sobretudo, causa poluição ambiental.

Ainda de acordo com ele, em ano eleitoral muros e fachadas são pinchados com propaganda de candidatos e depois que passam as eleições não são retirados, deixando a estética da cidade comprometida por isso a preocupação da administração estadual para que a lei seja sancionada.

Juarez informou ainda que o candidato que descumprir a lei vai receber multa que pode variar entre R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 reais.

Para aqueles que são desavisados ou gostam de infringir a legislação, Juarez informou que a lei começará a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, ou seja, nesta quarta-feira.

Fonte: Decom

Terça-feira, 17 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Pedro Fernandes destina R$ 1,7 milhão para cirurgias eletivas em Ariquemes

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) para a Pref

Eleições 2026 - Plenária de Mulheres do PT debate fortalecimento de candidaturas femininas

No último sábado, 14 de março, a Secretaria Estadual de Mulheres do PT realizou a Plenária de Mulheres Petistas, Regional Madeira Mamoré. "Democraci

Recurso de R$ 372 mil destinado por Laerte Gomes garante iluminação para campo em Cacaulândia

Mais um investimento importante para o município de Cacaulândia já está garantido. O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) destinou o recurso no valo

São Felipe: deputado Cirone defende agilidade na reforma da Escola Felipe Camarão

O deputado estadual Cirone Deiró e o vereador, professor Roni Pauli, se reuniram no último dia 10, com técnicos da Secretaria de Estado da Educação