Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Sancionada lei que cria cargos efetivos na Sesau



Ivalda Marrocos

A Assembléia Legislativa do Estado e o governo do Estado sancionou a Lei Complementar nº. 482/08, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Os cargos efetivos são os seguintes: Arquiteto Urbanista, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Sanitário, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Físico, Geógrafo, Desenhista/Cadista, Técnico em Farmácia, Técnico em Hemoterapia, Técnico em Órtese e Prótese, Técnico em Registro e Informações em Saúde, Técnico em Vigilância em Saúde.  A aprovação desta lei altera e unifica toda a legislação anterior que criou cargos efetivos de "servidores pertencentes ao complexo estadual da Saúde", atesta a nova lei no artigo 3º. 

As atribuições e requisitos para o provimento dos cargos estão detalhados na legislação. O provimento somente será feito mediante a aprovação em concurso público com as exigências de escolaridade devidamente preenchidas. A jornada de trabalho será de quarenta horas. A lotação dos servidores será, exclusivamente, na Secretaria de Estado da Saúde.

Ainda não há previsão de concurso público, segundo informações do secretário de Estado da Administração, Valdir Alves. Ele aguarda a solicitação da Sesau indicando o quantitativo de funcionários necessários e a disponibilidade orçamentária para contratação.

Fonte: Decom
 

Gente de OpiniãoSexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Gente de Opinião Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)