Rondônia sedia III Encontro de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça

Será a terceira vez que o Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil se reúne para discutir importantes temas relativos à atuação da magistratura brasileira. Entre os dias 5 e 7 de novembro, em Porto Velho, as reuniões trarão à pauta do Colégio, que pretende influir positivamente na elaboração do Novo Estatuto da Magistratura, cujas propostas serão discutidas durante o encontro.

Para o presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes, desembargador Bartolomeu Bueno, é de extrema importância a realização desse III Encontro em Rondônia, ainda mais porque temas polêmicos foram inseridos nas propostas já apresentadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Associação de Magistrados do Brasil (AMB). "Nós faremos a crítica construtiva e ofereceremos sugestões para a elaboração desse importante instrumento normativo, que tem o objetivo de adequar o Poder Judiciário e a Magistratura Nacional aos comandos constitucionais da Carta Política de 1988 relativos ao tema", afirmou o presidente do Colégio.

Para o anfitrião do Encontro, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, vice-presidente do TJRO, o Encontro abre espaço para discussão apropriada sobre como será normatizada a atividade de magistrados em todos o país.

Programação

Na quinta-feira, 5, uma solenidade abre o evento, à noite; na sexta-feira, no Tribunal Pleno do Judiciário Estadual, as discussões se estendem por todo o dia; onde além do Novo Estatuto, será escolhida a sede próximo Encontro, em maio do próximo ano. Os vice-presidentes ainda participam de um jantar com o prefeito Roberto Sobrinho e visitam as obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Ao final do evento, já no sábado, será redigida a Carta de Porto Velho.

Fonte: Ascom/TJ RO