Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 7 de julho de 2010 - 16h21
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, instala, no dia 09 de julho, mais uma vara da Justiça Federal da Primeira Região especializada em matéria ambiental e agrária, na Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
A solenidade de instalação ocorrerá às 17h, na Seção Judiciária do Estado de Rondônia, situada na Avenida Presidente Dutra, 2203, no Centro de Porto Velho.
A vara ambiental de Rondônia é uma das 230 novas varas federais concebidas pela Lei n.º 12.011, de 4 de agosto de 2009. As capitais Manaus (AM), Belém (PA) e São Luís (MA) já foram contempladas com uma vara ambiental/agrária cada.
Ao todo, serão instaladas este ano quatro varas especializadas em questões ambientais. A Resolução n.º 102 do Conselho da Justiça Federal determinou os municípios brasileiros onde serão instaladas as novas unidades judiciárias. A distribuição das varas no território nacional foi definida segundo critérios técnicos, como densidade populacional, índice de crescimento demográfico, Produto Interno Bruto e distância de localidades onde há vara federal.
O desembargador federal Olindo Menezes, presidente do TRF/ 1.ª Região, atenderá a imprensa no local em que ocorrerá a solenidade. Informações, pelo telefone (61) 9943-1341.
Fonte: Ascom TRF1
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Presidente Raniery Coêlho é condecorado com Medalha do Mérito Legislativo
O Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Instituto Fecomércio e Vice-Presidente da CNC, Ranier Araújo Coêlho, recebeu na tarde de segunda-feira
Deputada Cristiane Lopes destina R$ 100 mil à AMA-RO e reforça apoio às famílias atípicas
O recurso já está disponível na conta da entidade e será utilizado para custear profissionais especializados e ampliar os atendimentos às famílias a
Mutirão emergencial de RG no Morar Melhor II é solicitado por Cláudia de Jesus
Para evitar que a falta de documentação impeça famílias de acessar suas novas moradias, a deputada Cláudia de Jesus (PT) pediu à Secretaria de Estado
Deputada Cristiane Lopes vota SIM à urgência do PL da Anistia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para o PL 2162/2023, que concede anistia aos participantes das manifes
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)