Sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 - 11h42
O prefeito Roberto Sobrinho e o secretário Municipal de Regularização Fundiária, Ian Kleber, participaram da solenidade de assinatura do Termo de Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida - 2, nesta quinta feira, 15, no gabinete do ministro das Cidades, Mário Negromonte. Nessa fase do programa, as unidades habitacionais poderão ser adquiridas por famílias que tenham renda familiar mensal de até R$ 1.600. Pelo programa, o beneficiado paga somente 10% da renda.
Para incentivar as empresas interessadas em construir as moradias, a prefeitura também isenta todos os tributos municipais das empresas que vencerem as licitações para a construção das casas ou apartamentos. Nesta segunda fase, o Programa Minha Casa Minha Vida 2, terá investimentos, até 2014, de R$ 71,7 bilhões que serão investidos nas capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes. “Das unidades destinadas a Porto Velho na primeira fase do programa, 716 devem ser entregues já no primeiro semestre de 2012. Nesta segunda fase vão ser construídas 3.190 unidades em Porto Velho”, explica o secretário Ian Kleber.
Contrapartida do Estado
Durante a solenidade, os prefeitos de Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena também assinaram o termo de adesão ao programa, que deverá ampliar o acesso à moradia com a construção de mais 5.136 unidades habitacionais em todo o Estado. Juntamente com o prefeito Roberto Sobrinho, os demais prefeitos de Rondônia aproveitaram a oportunidade para solicitar do governador Confúcio Moura, uma contrapartida do Estado para o investimento. “Porto Velho tem custos diferenciados na área de construção por causa das obras das hidrelétricas que elevaram muito o custo da mão de obra e materiais. A própria Caixa Econômica não construiu mais casas porque o pagamento das unidades ficou bem abaixo do custo real da construção civil. Uma das alternativas é o aporte de recursos para complementar o financiamento do Governo Federal, apoio esse que nós esperamos do governador Confúcio Moura”, enfatizou o prefeito.
A contrapartida da Prefeitura Municipal será a doação do terreno. Na capital já foram definidas quatro áreas para esta fase do programa e que já foram doadas pelo municio ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). “Esta será mais uma ação da nossa administração em parceria com o Governo Federal que viabiliza a população uma moradia digna. Não mediremos esforços para que o programa atinja seu objetivo que é o de beneficiar famílias que realmente precisam ter acesso a uma moradia digna e nesse momento nós estamos contando também com o apoio do Estado”, finalizou o prefeito.
Fonte: Nara Vargas
Foto: Marco Ciqueira
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