Roberto Sobrinho anuncia regularização fundiária

Moradores da ocupação Luiene, nas imediações do bairro Areia Branca, zona Sul de Porto Velho, prestigiaram na noite de quinta-feira (03/02) a assinatura da ordem de serviço, pelo prefeito Roberto Sobrinho, para a realização de levantamentos planimétrico, altimétricos, cadastral, georrefereciamento e definição de perímetro urbano da localidade. Estiveram presentes o secretário municipal de Regularização Fundiária, Ian Kléber, o presidente da Emdur, vereador licenciado Mário Sérgio, o presidente da Associação dos Moradores do Luiene, Francisco Rodrigues e o vice, Laércio Silva.

Segundo Ian Kléber, os trabalhos são essenciais para o processo de regularização fundiária. “Com a conclusão dos serviços de topografia, será possível identificar quantos lotes existem e dar inicio ao cadastramento deles. Ainda este ano esta comunidade terá em mãos a tão sonhada escritura, documento que já foi entregue pela prefeitura há 16 mil famílias, que garantiu a posse de seus lotes, e consequentemente maior segurança para cada uma delas”, disse Ian.

A execução dos serviços será financiado pela prefeitura, num valor de 58 mil reais, sendo que as escrituras serão custeadas com recursos do governo federal, via ministério das cidades, com contrapartida do município.

Mário Sérgio destacou que a parceria da comunidade foi fundamental para esta ação. “A participação da comunidade, através das associações tem sido uma grande aliada da prefeitura. Através delas recebemos as reivindicações e passamos a trabalhar em conjunto, proporcionando melhorias e melhor qualidade de vida a todos”, citou.

O presidente da Associação dos Moradores do Luiene, Francisco Rodrigues, confirmou a parceria e agradeceu ao prefeito pela atenção a comunidade, que começou a se instalar no lugar há mais de 20 anos. “Moro aqui com minha família há 22 anos. O que começou com alguns pequenos sítios, hoje conta com ruas, casas, comércio e centenas de famílias. E antes do Roberto Sobrinho, nenhum outro prefeito olhou para este lado da cidade. Como qualquer outro lugar, nós também precisamos infraestrutura e para isto precisamos estar regularizados, para não só pagar impostos, mas para receber benefícios”, disse.

Regularização e mais benefícios

O prefeito Roberto Sobrinho destacou que a construção de uma cidade melhor para todos só é possível quando existe a participação de todos. “Hoje estamos assinando a ordem de serviço para a execução dos trabalhos de topografia que levará a regularização dos lotes deste local, um passo importante para esta comunidade que há anos reivindicavam pela posse de seus terrenos. O primeiro passo que a prefeitura deu para a realização deste sonho, foi a compra destes lotes, num valor de mais de um milhão de reais, agora temos que fazer esta padronização urbanística e em breve entregar as tão almejadas escrituras”, disse Roberto.

O prefeito destacou ainda, que o programa de regularização fundiária em Porto Velho,  segundo ele é um dos maiores em execução no país. “Antes de nossa administração, nenhuma outra gestão desenvolveu projeto similar. Para regularizar um lote, as pessoas precisavam gastar uma média de três a quatro mil reais. Hoje a prefeitura entrega o documento gratuitamente. Já beneficiamos cerca de 60 mil pessoas. E queremos garantir este beneficio a todos os cantos da cidade”, reforçou.

Durante a solenidade, o prefeito anunciou outros benefícios. “Este é apenas o inicio de muitas melhorias que vão chegar por aqui. A partir de maio quando cessa o período chuvoso, vamos iniciar o asfaltamento das Ruas Peroba Rosa, Itapuã e Angelim. Isto vai possibilitar que o ônibus possa circular aqui dentro, diminuindo consideravelmente a distância até o ponto dos coletivos, que hoje fica na estrada do Areia Branca. Sobrinho garantiu ainda que haverá a construção de uma unidade de saúde no Castanheira, bairro próximo do Luiene. “Isto vai desafogar a Manoel Amorim de Matos e levar mais qualidade ao atendimento em nossas unidades de saúde”, ressaltou.

 Fonte: Meiry Santos