Sexta-feira, 25 de novembro de 2011 - 12h53
O prefeito Roberto Sobrinho esteve na manhã desta quinta-feira, 24, no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis Décio Bueno, responsável pela emissão da maioria das escrituras entregues à população pela Prefeitura de Porto Velho, por meio do Programa de Regularização Fundiária. Cerca de 70% delas (aproximadamente 20 mil escrituras) é feita pelo cartório.
Acompanhado pelo oficial do cartório, o prefeito visitou as dependências do prédio e se inteirou sobre o funcionamento do estabelecimento, o fluxo de trabalho, e os processos que envolvem as demandas do município. Na visita, o prefeito estava acompanhado do secretário Ian Kleber, da Secretária Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), da adjunta da Semur, Mônica Carvalho e das técnicas da secretaria Denise Cavazzana e Taiana Barbosa.
Pelo cartório já foram feitas as regularização fundiária de 11 bairros de Porto Velho: Tancredo Neves, Juscelino Kubitschek, Jardim Santana, Socialista, Embratel, Marcos Freire, Flamboyant, Ronaldo Aragão, Tiradentes e Espírito Santo. Pelo mesmo cartório também serão emitidas as escrituras dos moradores do Nova Porto Velho (Pró-morar), parte do Agenor de Carvalho e Ulysses Guimarães. Décio Bueno agradeceu a visita e parabenizou a iniciativa do prefeito Roberto Sobrinho por ter tomado a decisão política de promover a regulação fundiária no município. “Isso nunca foi feito antes. É a primeira vez em Porto Velho que se tem um projeto desse porte e muita dessas pendências já duravam décadas, como é o caso do Pró-morar”, disse.
O prefeito também agradeceu o empenho do cartório em agilizar os trâmites do processo para que as escrituras sejam entregues com mais celeridade. De acordo com o calendário da Semur, as próximas escrituras a serem entregues serão do bairro Ulysses Guimarães previstas para dezembro. “Nossa expectativa é que até o final do nosso mandato, no próximo ano, a prefeitura faça a entrega de vinte e quatro mil escrituras de imóveis em todo o município”, disse o prefeito.
Pró-morar
E a prefeitura tem conseguido avançar no programa de regularização fundiária, depois de conseguir que o processo de cobrança da hipoteca dos moradores do Pró-morar fosse arquivado pelo Banco da Amazônia, a prefeitura prepara-se agora para a entrega dos títulos definitivo dos imóveis. São 2.192 lotes que serão regularizados.
“A Semur já iniciou o processo de cadastramento dos moradores que está acontecendo na própria secretaria no período da tarde”, adiantou a secretária adjunta da Semur, Mônica Carvalho. O atendimento é das 14h às 18h e exclusivo para esses moradores. Por dia é feito uma média de 200 atendimentos, de acordo com informações da Semur.
“Por isso pedimos que os moradores compareçam munidos de seus documentos para se cadastrar, a fim de que a prefeitura possa dar início ao processo”, frisou a secretária adjunta. Como não há nenhuma contestação judicial, Mônica Carvalho adiantou que o processo de legalização dos moradores do Pró-morar seja mais rápido.
Fonte:Joel Elias
Foto: Frank Néry
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