Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Ribamar: Lei das Micros Empresas vai tirar pessoas da informalidade


O deputado Ribamar Araújo (PT) usou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembléia Legislativa, para informar que Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, ou como também é chamada de Estatuto das Micros e Pequenas Empresas que foi sancionada pelo presidente da República em dezembro de 2006, entrará em vigor em 1° de julho deste ano. Segundo o parlamentar, a Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas será um incentivo para que as pessoas que hoje se encontram na informalidade, passem para a formalidade. “Com isso passarão a contribuir com o recolhimento de impostos”, ressaltou.

Para o deputado, o primeiro passo é adequar essa Lei ao estado de Rondônia. “Temos que estar com essa lei regulamentada em Rondônia e para isso estamos formando um Comitê com a participação de várias entidades em nível estadual para preparar o Estado para essas mudanças. Essa Lei trará benefícios tanto para os grandes, como para os pequenos empresários porque modificará os impostos que atualmente são tirados em várias vias e a partir desta Lei, será em via única”, ressaltou.

Outro ponto levantado pelo parlamentar é que com esta Lei, os micros e pequenos empresários terão preferência nas vendas para os órgãos públicos tanto nas esferas federal, estadual e municipal. “Hoje é muito difícil abrir uma empresa, mas o mais difícil mesmo é encerrar uma empresa. Esta Lei vai facilitar nessa questão também”, encerrou.

Fonte: Decom - Liliane Oliveira

Gente de OpiniãoSábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Alero parabeniza ações da Escola do Legislativo de Rondônia durante a 8ª Expobur

Presidente da Alero parabeniza ações da Escola do Legislativo de Rondônia durante a 8ª Expobur

Durante a realização da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur) em Buritis, a Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio da Escola

Deputados aprovam mais de R$ 16 milhões para segurança pública e atendimento socioeducativo

Deputados aprovam mais de R$ 16 milhões para segurança pública e atendimento socioeducativo

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão extraordinária, quatro projetos de lei ordinária (PLOs) que autorizam a abertura de cré

Deputada federal Cristiane Lopes confronta Marina Silva e cobra agilidade na liberação de licenças para recuperação da BR-319

Deputada federal Cristiane Lopes confronta Marina Silva e cobra agilidade na liberação de licenças para recuperação da BR-319

Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista – RO) voltou a cobrar c

Deputada federal Cristiane Lopes critica ministra do meio ambiente em audiência de comissão e cobra fim de embargos

Deputada federal Cristiane Lopes critica ministra do meio ambiente em audiência de comissão e cobra fim de embargos

Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista-RO) fez um discurso contra o Ministér

Gente de Opinião Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)