Porto Velho (RO) quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
×
Gente de Opinião

Política

Reunião soma esforços entre Incra e MCC


 
A reunião realizada na última sexta-feira com o Movimento Camponês Corumbiara (MCC) selou o fim do bloqueio na BR-364. O ouvidor agrário nacional, Gercino Silva Filho, o diretor nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Raimundo Lima, representantes do Ibama e dos ministérios públicos Federal e Estadual, além de integrantes do MCC, decidiram por somar esforços para agilizar a criação do Projeto Agro-florestal (PAF) Jequitibá, além de outras decisões.
Na ocasião houve consenso dos participantes sobre a necessidade de marcar uma reunião com o juiz federal que analisa a solicitação do MPF de liberação da área em que o Incra pretende criar o PAF Jequitibá. A intenção é de sensibilizar o juizado para dar celeridade à análise. A área do futuro projeto Jequitibá faz parte de uma Ação Civil Pública e tão logo haja a liberação da área, o Incra/RO poderá criar o PAF Jequitibá.
Também em relação à área do Jequitibá, houve o acordo em se realizar reuniões mensais entre integrantes do MCC, um representante do Incra Sede e o Comitê de Ação do PAF Jequitibá para monitoramento e acompanhamento das atividades na área.
Na área do TD Boa Esperança, também conhecida como Gaínza, haverá uma revisão dos assentamentos realizados e será feito por técnicos de outras superintendências, podendo ser acompanhado por membros do MCC.
O ouvidor agrário Nacional marcará uma reunião com o desembargador-relator da ação da área Alegria e Alto Rio Preto para solicitar celeridade na análise. O Incra/RO solicitou reversão da área para o Patrimônio da União e aguarda uma decisão.
O diretor nacional do Incra, Raimundo Lima, assumiu compromisso de empenhar esforços junto ao Incra Sede para a liberação de recursos para forças-tarefas em Rondônia.
Lima também solicitará que o Incra Sede, através do presidente do Instituto, comunique ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia sobre o cancelamento das declarações de posse emitidas a partir de 1999. Com isto, o Incra Sede reiterará as informações já prestadas pelo Incra/RO. A intenção é prevenir o TJ sobre a utilização destes documentos quando houve julgamento de mandados de reintegração de posse.

Fonte: Incra/ascom

Mais Sobre Política

Presidente Laerte Gomes cria Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon

Presidente Laerte Gomes cria Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon

Comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB) as duas sessões extraordinárias realizadas na manhã desta segun

Ismael Crispin apoia verba indenizatória para profissionais que atuam no tratamento da Covid-19

Ismael Crispin apoia verba indenizatória para profissionais que atuam no tratamento da Covid-19

Nesta segunda-feira (18), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Ismael Crispin (PSB) votou favorável ao projeto de autoria do

Sancionada lei do deputado Alex Silva que inclui o evento “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado de Rondônia

Sancionada lei do deputado Alex Silva que inclui o evento “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado de Rondônia

Na última terça-feira (12) foi sancionada pelo Governo de Rondônia e publicada no Diário Oficial, a Lei Nº 4.939, de autoria do Deputado Estadual Al

Cirone Deiró defende plano emergencial para o enfrentamento da Covid-19

Cirone Deiró defende plano emergencial para o enfrentamento da Covid-19

Em reunião com o secretário de saúde do estado, Fernando Máximo e o chefe da casa civil, Júnior Gonçalves, o deputado Cirone Deiró cobrou a execução d