Reunião de Lula e governadores do Nordeste e da Amazônia define metas sociais

Carolina Pimentel e Luciana Lima
Agência Brasil 

Brasília - Depois de dez horas de reunião dos governadores do Nordeste e da Amazônia Legal com o presidente Lula e ministros, foram estabelecidas metas para reduzir os índices de analfabetismo, mortalidade infantil, sub-registro civil e ampliação da agricultura familiar nas duas regiões menos desenvolvidas do país.

Para a educação e saúde, a meta é reduzir em pelo menos 5% ao ano o índice de mortalidade de recém-nascidos e o número de analfabetos. No caso do sub-registro civil, a expectativa é bater a Meta do Milênio que prevê que o Brasil,  em 2015, tenha no máximo 15% de pessoas sem registro de nascimento. Nas duas regiões, o índice de sub-registro chega a 35% da população.

Na área de agricultura familiar, foi acertado que até 2010 mais 200 famílias serão incluídas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Atualmente, o Pronaf atende 200 mil famílias nas duas regiões.

"Os problemas dessas regiões são muito maiores, tanto que combinamos antes que iríamos falar somente desses quatro temas para conseguirmos soluções em conjunto. Em muitos casos, as ações dependem muito mais de uma mudança de comportamento do Poder Público do que de dinheiro", disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio,  responsável pela articulação com os governadores.

Para reduzir a mortalidade neonatal, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a idéia é atacar o problema nas 207 cidades que concentram mais da metade das mortes de bebês no primeiro ano de vida. Segundo ele, Alagoas apresenta a pior situação. A proposta é expandir o programa Saúde da Família, ampliar leitos nas unidades de terapia intensiva, treinamento de médicos e enfermeiros e adequar as maternidades.

"Nossa percepção é que o Brasil pode fazer mais no campo da melhoria da saúde materno-infantil nesses últimos dois anos do governo Lula", afirmou Temporão.

Falando em nome dos governadores nordestinos após a reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que os estados e as prefeituras têm dificuldades em manter médico em todos os municípios. Diante disso, ele sugeriu que enfermeiros possam fazer o pré-natal em cidades onde não há médicos. Outra proposta do governador é conceder ajuda financeira para estudantes de Medicina das universidades públicas que tenham interesse em atuar nos municípios mais pobres.

"Seria uma contrapartida que esses alunos [estudantes de Medicina dariam] por estudar em escola pública. [Uma contrapartida] que poderia ser de pelo menos dois anos", propôs Dias.

Durante o encontro, o Ministério da Educação firmou convênios com 14 estados do Norte e Nordeste, e mais o Mato Grosso, no valor de quase R$ 1 bilhão para construção e reforma de escolas de educação básica e técnica e capacitação de 318,9 mil professores das redes estaduais e municipais.

De acordo com o ministro Fernando Haddad, serão feitos três ciclos do Programa Brasil Profissionalizado em dois anos, com a oferta do ensino médico em nível técnico para até 215 mil estudantes.

Em relação ao analfabetismo, uma sugestão dos governadores foi de incluir conteúdo de qualificação profissional nos cursos de alfabetização direcionados a jovens e adultos. O propósito é atrair os mais velhos. Outra proposta é a de conceder gratificação no valor de R$ 500 para professores titulares de duas classes.

Os governadores destacaram o problema da falta de cartórios como o principal entrave para acabar com o sub-registro civil no Nordeste e na Amazônia Legal. Cerca de 300 municípios nas duas regiões não têm cartório. Só no Piauí, segundo Wellington Dias, são 100 cidades. Uma opção seria permitir que o Poder Público local ou a própria unidade de saúde emitam a certidão de nascimento.

O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), porta-voz dos estados da Região Norte, explicou que em muitas cidades o alto índice de sub-registro ocorre por causa do grande número de comunidades indígenas. "Se não houver uma ação direcionada para a população indígena, não vamos obter resultado. Não adianta focar apenas na cidade e na zona rural", disse.

Apesar dos acertos, não foi detalhado quanto será necessário desembolsar para atingir as metas. Essa discussão ficou para depois, segundo o ministro Temporão. "Vamos sentar agora com cada estado para detalhar as metas. Foi o estabelecimento de um pacto político entre o governo federal e os governadores. Em princípio, não estamos trabalhando com perspectiva de dinheiro novo, estamos trabalhando em usar melhor os recursos disponíveis", afirmou Temporão, ao falar sobre as metas para redução da mortalidade infantil.

Participaram da reunião no Palácio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Assuntos Estratégicos, Planejamento, Previdência Social, Saúde, Educação e Relações Institucionais.