Ressoar chega ao presídio Urso Branco

Depois de atender os presos da colônia Penal e da Penitenciárias Ênio Pinheiro e Edvan Mariano Rosendo, o Panda, o projeto de Resgate Social dos Apenados de Rondônia chega nesta terça-feira, dia 22, à Casa de Detenção José Mário Alves, o presídio Urso Branco, onde deve verificar o processo de remissão de pena de cerca de 800 detentos. O Ressoar é coordenado pela Vara de Execuções Penais (VEP), com apoio da Corregedoria de Justiça do TJRO.

Essa é a sexta etapa do Ressoar, que tem como meta analisar a situação processual com atendimento individualizado aos detentos, dentro das próprias unidades prisionais. Cinco juízes, quatro promotores de Justiça e oito defensores públicos, integram a operação, além de vinte e três servidores da Justiça, entre eles, conciliadores e estagiários.

Segundo o juiz titular da VEP, Sérgio William Domingues Teixeira, até sexta-feira (11) 486 apenados haviam sido atendidos no Ênio Pinheiro, sendo concedidas 359 remissões de pena,105 progressões para o regime semi-aberto, 19 para o regime aberto, 42 regressões de regime (quando os presos sofrem punições), 74 deferimentos de saída temporária (com prazo de sete dias) e seis autorizações para trabalho externo.

Na primeira semana de setembro a equipe do projeto Ressoar atendeu aos presos da Colônia Penal Agrícola, onde foram realizados 487 atendimentos, com 86 progressões para o regime aberto, 382 liberações temporárias por sete dias, 50 liberações para trabalho externo, oito livramentos condicionais e sete regressões.

Atividades sociais

Além da revisão da pena, também é verificado o nível de escolaridade dos presos para implantação de programas adequados ao perfil da população carcerária.

Fazem parte ainda do Ressoar atividades de ressocialização como campeonato de futebol, dominó, concurso de poesia e o de Miss Penitenciária, cuja primeira etapa foi realizada na última quarta-feira, no Presídio Feminino. Dezenove candidatas participaram da disputa, ocorrida no pátio da unidade, com a presença das apenadas e convidados. Os jurados selecionaram 11 candidatas para a etapa final, que deve acontecer fora do presídio, no dia 9 de outubro.

"Esse tipo de atividade promove a autoestima dos detentos, proporcionando um clima mais propício à ressocialização", declarou o juiz, que acompanhou a eliminatória do concurso.

Fonte: Ascom TJRO