Regularização fundiária Flamboyant em fase de conclusão

 
A Prefeitura de Porto Velho trabalha com a previsão de entrega entre o final de abril e início maio, das escrituras das residências de 872 famílias do loteamento Flamboyant. No último sábado, a equipe da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) esteve no local para fazer a última checagem dos dados passados pelos moradores, no ato do cadastramento.

O secretário Ian Kleber, da Semur, adiantou que essa é uma medida de praxe e acontece sempre próxima à realização da solenidade de entrega do documento. “Essa é uma ação importante também, porque por meio dela, conseguimos fazer todo o levantamento das informações que nos foi passada, como saber se realmente aquela pessoa mora no local ou se o imóvel existe mesmo. Na verdade, é uma garantia para evitar fraudes”, falou o secretário.

Para validar as informações, a consulta é feita no próprio local com a checagem sendo feita caso a caso. No evento de sábado, que aconteceu na escola do loteamento, os moradores foram orientados a aguardar em suas próprias casas a visita dos técnicos da Semur. Ian Kleber explicou que a confirmação dos dados é a última etapa do processo de regularização, para que a documentação seja encaminhada ao cartório de imóveis para ser lavrada a escritura.

Será a primeira ação de regularização fundiária que a prefeitura realizará no ano. A área de 40 mil metros quadrados (40 hectares) pertencia a terceiros. Para obter a área, a prefeitura fez um acordo com o proprietário, onde o município perdoava a dívida que ele tinha com o fisco municipal, desde que doasse a área para ser usada nos programas habitacionais da prefeitura.

Fonte:  Joel Elias