Porto Velho (RO) segunda-feira, 14 de outubro de 2019
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Regularização fundiária em Rondônia é só promessas


Deputado diz que regularização fundiária
em Rondônia continua só em promessas

Ao solicitar apoio da bancada federal rondoniense no sentido de que as ações do Incra sejam repassadas ao Governo de Rondônia, o deputado Miguel Sena (2º vice-presidente da Assembléia Legislativa), disse ontem, que as ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado, merecem atenção especial, pois apesar das promessas e discursos, tudo continua na mesma, e milhares de pessoas sofrendo as inconseqüências de um organismo inerte.

A declaração do parlamentar foi em conseqüência de mais um anúncio de membros do Incra, de que a partir de outubro, será intensificada a regularização fundiária em todo o Estado. Para Miguel Sena, as promessas de Roberto Kiel, diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Incra, não são suficientes, pois apesar da Assembléia Legislativa ter promovido uma audiência pública para debater a questão, efetivamente nada foi feito, enquanto agricultores padecem sem condições sequer de ir em busca de um financiamento bancário para a sua lavoura.

O deputado estranhou as declarações de Roberto Kiel que durante encontro com a deputada federal Marinha Raupp, na companhia de outros dirigentes do Incra, afirmou que a regularização fundiária na região Norte é a prioridade da instituição. Para Miguel Sena a situação é muito mais preocupante, pois se é prioridade e nada tem sido feito, além de troca de comando e algumas greves, não se pode mesmo esperar um milagre por parte do instituto.

Miguel Sena disse ser necessário um trabalho de emergência no tocante ao atendimento das famílias que residem em áreas irregulares, e neste sentido vai enviar ofício a presidência nacional do Incra, solicitando providências, no sentido de o mais breve possível proporcionar condições a milhares de agricultores no tocante a acesso às políticas de financiamento para o Plano Safra e à Agricultura Familiar.

Ainda de acordo com o parlamentar a situação é grave, pois conforme anúncio do dirigente nacional do Incra, a divisão local do órgão está orientada a iniciar a regularização das terras, mas, no entanto não se tem notícia de qualquer tipo de movimentação neste sentido.

Ao concluir,  o deputado Miguel Sena também solicitou do Governo Estadual uma posição com relação ao grupo de trabalho idealizado durante audiência pública no sentido de ser criado o Instituto Estadual de Colonização e Reforma Agrária ou o intitulado Instituto Estadual da Terra, diante da inoperância do Incra e dos discursos de seus dirigentes.

Fonte: Decom

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