Regularização fundiária da gleba Jorge Teixeira inicia em setembro

O Incra concluiu nessa semana a licitação para o georreferenciamento de parte da gleba Jorge Teixeira, no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho. O serviço será realizado pela empresa Getec Topografia e inclui o georreferenciamento do perímetro da área e de cem parcelas, totalizando 100.400 hectares, com início em setembro e previsão de conclusão em 60 dias.

O georreferenciamento é uma etapa fundamental para a regularização fundiária. Para realizá-lo, a empresa passará em todos os imóveis fazendo as medições, acompanhada de técnicos do Incra que fazem o laudo de vistoria e a declaração de cadastro rural, documentos indispensáveis para a emissão dos títulos.  Após essa etapa, é feita a triagem que definirá quem pode receber o título da terra, quando é observado se o perfil do candidato está de acordo com a legislação.

"O Incra intensificou nesse ano a regularização fundiária em Rondônia", afirmou o superintendente regional, Carlino Lima. Segundo ele, a meta é iniciar o trabalho em dez glebas neste ano, nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, São Francisco, Pimenta Bueno e Costa Marques. Já está em fase de licitação o georreferenciamento da segunda parte da gleba Conceição, em Costa Marques, com cerca de 700 imóveis.

"Regularizar é diferenciar grileiro de trabalhador rural"

O desempenho do Incra na regularização fundiária em Rondônia foi destacado nessa semana no Congresso Nacional, pelo deputado Anselmo de Jesus, na sessão plenária de 20 de agosto. O deputado frisou que a execução das políticas públicas de desenvolvimento sustentável e ambiental passa antes pela definição fundiária. Para ele, "regularizar a situação daqueles que habitam e trabalham na Amazônia significa acabar com um imenso vazio que proporciona o latifúndio e a grilagem de terras. Regularizar é diferenciar grileiro de trabalhador rural", afirmou.

Fonte: Jeanne Machado