Regularização de escolas estaduais discutida em reunião

 
Porto Velho, 7 de janeiro de 2011 - Preocupado com a regularização das escolas da rede estadual de ensino e a melhoria na qualidade dos serviços disponibilizados pela rede pública, o Secretário Estadual de Educação Jorge Elarrat, visitou o Conselho Estadual de Educação (CEE) nesta sexta (7), onde foi recebido pela presidente da entidade, professora Francisca Batista da Silva, e pelos membros conselheiros.

De acordo com Elarrat, existe uma necessidade de regularização das escolas para que as portas se abram para convênios como os disponibilizados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que fomentam a gestão educacional profissionalizante. “Estou aqui para ouvir o conselho sobre o que pensa como prioridade e o que recomenda para nossa educação, afinal são conhecedores da gestão educacional” – elogiou.

O secretário afirmou que tem conhecimento do funcionamento de várias escolas com documentação precária. Ele destacou a necessidade de viabilizar a escritura pública e afirmou que solicitará às representações de ensino um levantamento sobre a situação burocrática dos mais de 400 estabelecimentos educacionais da rede estadual. “Sei da importância do Conselho na análise de cada processo de regularização e por isso estou aqui para me colocar à disposição e ajudar nesta tarefa” – afirmou, citando como exemplo as escolas estaduais da capital, Tiradentes, Samaritana, Estudo Trabalho, que necessitam da cessão dos terrenos.

A presidente do Conselho agendou outras reuniões com o secretário e demais conselheiros para discutir o Ensino Especial, o Ensino Profissionalizante, debater o calendário escolar de acordo com as normas estabelecidas na LEI Nº 9.394 (LDB) e de forma participativa com o professor, implantação gradativa e planejada de escolas em turno integrais, entre outros assuntos que fomentam um trabalho estratégico e por etapas.

Outro assunto destacado pela presidência do Conselho foi a solicitação de envio à casa do Plano Estadual de Educação, ao qual compete aprovar os planos elaborados pelos órgãos competentes que visem a obtenção de recursos financeiros destinados ao Sistema Estadual de Ensino ou aos programas de educação dos Municípios. “A Seduc vai trabalhar em parceria e respeitando a legalidade dos trâmites. Vamos buscar convênios, trabalhar com indicadores e fazer uma gestão democrática” – finalizou Elarrat, que participará da primeira sessão plenária do conselho no dia 25 deste mês.

Fonte: Decom