Reestruturação da Funasa não pode afetar ações da instituição no saneamento

No momento em que se discute a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde, há que se levar em conta que não existe atualmente, no setor público, nenhuma instituição que cumpra com a função de levar saneamento e qualidade de vida aos quase 5 mil municípios com menos de 50 mil habitantes, que representam aproximadamente 90% do total do País.

O destaque foi feito hoje (15) pelo engenheiro Pedro Villar durante apresentação no painel especial “Avançar no Saneamento é Garantir a Cidadania” da 40ª Assembléia Nacional da Assemae, que está sendo realizada na cidade mineira de Uberaba até o dia 18.

Villar, que substituiu no evento o presidente da Funasa, Faustino Lins Filho, ressaltou a importância social da Fundação junto a populações mais necessitadas, como a indígena, as comunidades quilombolas e os ribeirinhos. “A obra apenas pela obra não representa o contexto pontual da Funasa”, disse. Ao longo de sua exposição no evento, Pedro Villar explicou que o financiamento das obras de saneamento do órgão é realizado por meio dos recursos do PAC.

Ainda segundo o engenheiro da Funasa, algumas áreas e regiões do País demandam mais investimentos e modelos específicos, como a Amazônia, sobretudo no saneamento indígena, na medida “em que cada etnia equivale a quase uma nação", conforme assinalou.

Pedro Villar lembrou que, dos recursos do PAC destinados a projetos de saneamento, a Funasa selecionou, de 2007 até hoje, cerca de R$ 3,9 bilhões, dos quais R$ 3,7 bilhões foram contratados. Segundo ele, os municípios já foram convocados a apresentarem seus projetos. Sobre a segunda fase do Programa (PAC 2), Villar informou que o mesmo já se encontra parcialmente definido, com as chamadas públicas previstas para acontecer já a partir de agosto.

Fonte: Júlio Aires