Recomendação de políticas institucionais a respeito da execução de penas alternativas

A leitura da Carta de Salvador encerrou oficialmente hoje (06/03) o 78º Encontro do Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido em Salvador (BA).

O documento oficial, resultado de três dias de debates entre presidentes de tribunais de justiça do Brasil, exalta a fidelidade da magistratura brasileira aos princípios democráticos e recomenda a adoção de políticas institucionais a respeito da execução das penas e medidas alternativas à prisão, entre outras .

De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, os encontros promovidos pelo Colégio possibilitam o compartilhamento de experiências de êxito e o planejamento coletivo de ações pertinentes aos tribunais de justiça estaduais.

Leia a Carta de Salvador

Fonte: Ascom - TJ RO

Sábado, 21 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Federal Cristiane Lopes reforça apoio à Emancipação dos distritos de Rondônia em Audiência Pública na ALE-RO

Em Brasília, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil/RO) fez questão de participar, ainda que remotamente, da audiência pública promovida p

Deputada Cristiane Lopes ao lado do povo na investigação de fraudes contra aposentados

Em uma vitória expressiva para a transparência e o combate à corrupção, o Congresso Nacional leu oficialmente nesta terça-feira (17) o requerimento

Parlamentares aprovam R$ 3 milhões para premiação de escolas públicas com melhores índices de alfabetização

Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram, durante a sessão de terça-feira (17), o Projeto de Lei 888/2025, que autoriza o Poder Executivo a abri

Assembleia aprova Projeto de Lei que institui o “Julho Laranja” em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia, na sessão plenária de terça-feira (17) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do vice-presidente