Recesso forense do Poder Judiciário de Rondônia

  
   
Entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro de 2009, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia estará de recesso. Nesse período, os prazos processuais serão suspensos e o expediente será das 8 às 12 horas. Nos dias 26 deste mês e 2 de janeiro de 2009, o expediente será suspenso no âmbito do Poder Judiciário estadual. Já na véspera do Natal (24) e do Ano Novo (31), o expediente funcionará das 8 às 12 horas.

Durante o recesso, serão apreciados somente processos com pedido de liminar, como mandado de segurança, habeas corpus, medidas cautelares ou protetivas, além de outras ações de urgência. A relação de magistrados de plantão das comarcas (1ª instância) e do Tribunal de Justiça (2ª instância), durante o período do recesso forense, estará disponível no endereço eletrônico www.tj.ro.gov.br, no link “corregedoria”.

O ato 933/PR/CG/2008, que disciplina o período de recesso, foi publicado no Diário da Justiça na segunda-feira (15.12).

Fonte: Ascom - TJRO