Raupp pede a liberação de mais recursos para municípios

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo federal não tem dado a devida atenção aos municípios brasileiros. Ele disse que o repasse de recursos está aquém do necessário e alguns municípios encontram-se em situação calamitosa. Em diversos casos, disse o senador, as prefeituras não sabem de onde tirarão dinheiro para pagar o 13º salário do funcionalismo.

Raupp informou que a União Brasileira de Municípios (Ubam) enviou recentemente documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a liberação imediata de R$ 2 bilhões da chamada Ajuda Financeira aos Municípios (AFM), criada para compensar a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante a crise financeira internacional de 2008.

De acordo com a Ubam, registrou o senador, o total de repasses do FPM entre janeiro e setembro de 2010 apresentou redução de 11%, se comparado ao mesmo período de 2008. Raupp disse que o presidente da entidade, Leonardo Santana, culpa a "ineficiência da equipe econômica" do governo Lula por esse desequilíbrio nos repasses.

- O Produto Interno Bruto do Brasil cresce, neste ano, a um taxa de mais de 7% ao ano. É um crescimento quase equivalente ao da China. É um paradoxo o que estamos vivendo neste momento, em que a receita da União cresce extraordinariamente, o PIB cresce exponencialmente, e os municípios estão com essa dificuldade financeira - disse o senador.

A falta de dinheiro nos municípios já ameaça prejudicar serviços essenciais à população, como saúde, educação e assistência social. Raupp disse esperar que o governo federal atenda o pleito dos municípios e libere recursos urgentes para que esses entes federativos equilibrem suas contas.

Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o pronunciamento do colega e concordou que o governo federal tem sido omisso quanto à situação dos municípios.

Fonte: Ascom