Quarta-feira, 9 de setembro de 2009 - 07h40
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para que componham uma força-tarefa com o objetivo de regularizar as terras na Amazônia. O senador manifestou preocupação com a atual insegurança jurídica no meio rural e assinalou que há muito tempo esses órgãos federais não trabalham satisfatoriamente.
Raupp disse que "o campo está nervoso", acrescentando que, sem a regularização das terras, a insegurança e a devastação da Amazônia podem continuar.
- Se não tem documento da terra, vão derrubando sem licença e isso não pode continuar - alertou.
O senador elogiou o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, pela coragem de propor e aprovar na Assembleia Legislativa o Código Florestal Estadual, garantindo a preservação de 42% das suas florestas nativas. O senador disse que é preciso fazer o mesmo em âmbito nacional, pois não é possível conviver mais com a insegurança jurídica. Ele assinalou que em Rondônia o desmatamento já atingiu 35% do território.
- Mas está de bom tamanho, se nós conseguirmos preservar 65% - afirmou.
Emancipação
Raupp também manifestou esperança no julgamento favorável, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de decisão da Assembleia Legislativa de Rondônia que autoriza a realização de um plebiscito para que a população decida sobre a emancipação política e administrativa de Extrema, na região chamada Ponta do Abunã.
O senador explicou que a região comporta quatro distritos: Fortaleza do Abunã, Vista Alegre do Abunã, Extrema e Nova Califórnia, fazendo divisa com os estados do Amazonas e do Acre e com a Bolívia. Essa região tem como município sede a capital, Porto Velho, a 300 quilômetros de distância.
O senador ainda comemorou o cumprimento da promessa feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, de colocar na pauta de votações do próximo dia 16 o projeto de lei que transfere para a folha da União os servidores públicos do então território de Rondônia. Ele lembrou que há mais de três anos o Senado aprovou essa transição, enviando a matéria para a Câmara.
Fonte: Agência Senado
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)