Porto Velho (RO) terça-feira, 19 de janeiro de 2021
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Raupp defende implantação de Zonas de Processamento de Exportação


A implantação das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE`s) nas principais regiões do país  foi  defendida  pelo líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp(RO), para  promover o desenvolvimento   por intermédio da  geração de emprego e renda.

Segundo o senador, as ZPE's foram instituídas por lei em 1988 e "quase 20 anos depois  não  produziram   sequer um alfinete devido a burocracia que vem emperrando o funcionamento pleno desses empreendimentos que se caracterizam pela venda de produtos para a exportação". 

Acrescentou que "a implantação das ZPE's  enfrenta o mesmo problema  de operacionalização das  agências de desenvolvimento do Norte e  Nordeste, como  Sudam e Sudene, que, até o momento, pouco avançou além dos planos e das intenções." 

O líder do PMDB justificou sua preocupação quanto ao funcionamento das ZPE's explicando que  em várias  partes do mundo essa estratégia de fomento ao desenvolvimento comercial e industrial  tem dado certo, a exemplo  do ocorre no México e  na China. "Em várias áreas carentes desses países, as ZPE's  aceleraram  o desenvolvimento da indústria  e  do comércio  com repercussão nos níveis de renda da população", frisou. 

O senador Raupp afirmou que as ZPE's objetivam   o  dinamismo produtivo das regiões que, embora de significativo potencial econômico, encontram-se distantes dos principais centros urbanos. Atualmente, há 18 ZPE's  em várias áreas do país - que vão do  Rio do Grande do Sul a  Amazônia -  aguardando a devida implementação, informou  o senado, acrescentando que "essas localidades  não conseguem  atrair investidores em virtude da insegurança jurídica".

Segundo Raupp, o Senado tem agora uma "oportunidade  histórica de consertar as confusões  e os encaminhamentos desastrados da legislação que dispõe  sobre as ZPE's por meio do projeto de lei do Senado  - o PLS 146/96, já aprovado na Câmara e que retornou para nova votação na Casa"

Para o Raupp, a finalidade desse projeto é restituir a lógica do modelo das ZPE's "recompondo e racionalizando aquilo que o Executivo desfigurou e complicou desnecessariamente". Argumentou que o Senado precisa demonstrar, de modo claro, que o desenvolvimento regional é uma prioridade desta Casa e como tal merece o tratamento à altura.  

Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) elogiou a posição assumida pelo líder do PMDB em defesa do desenvolvimento regional. O senador Valdir Raupp agradeceu os elogios e solicitou que o Governo Federal implante uma Zona de Processamento de Exportação(ZPE) em Porto Velho, que tem uma infra-estrutura capaz de sediar um empreendimento dessa natureza.  

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