Rapidez no julgamento de processos é realidade em Rondônia

  
Apesar de ser um dos Tribunais de Justiça que mais recebem recursos no país, a segunda instância do Poder Judiciário de Rondônia é uma das que julgam mais rápido. A conclusão foi tirada do relatório Justiça em Números 2007, pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de servir como instrumento de gestão e de aperfeiçoamento do Poder Judiciário na prestação jurisdicional. 

Quanto menor a taxa de congestionamento, maior a rapidez com que os processos são julgados, ou seja, menor a fila de processos aguardando julgamento. No 2º grau, enquanto a média nacional da taxa de congestionamento da Justiça em 2º grau é de 45,4%, a do Tribunal de Justiça de Rondônia é de apenas 23,2%.

Uma simples ida ao Diário da Justiça - www.tjro.jus.br - comprova a celeridade dos julgamentos no segundo grau de jurisdição. Na seção de "Publicação de Acórdãos", pode-se observar a data da distribuição dos processos e a data de julgamento pelas câmaras. No Diário da Justiça de hoje (06/04), por exemplo, o recurso de Apelação referente ao processo 100.017.2007.000658-6, distribuído no dia 26 de fevereiro de 2009, foi julgado em 17 de março. Num outro caso, 100.001.2005.014962-7, o recurso impetrado em 09 de janeiro foi julgado em 17 de março. Isso sem levar em consideração Habeas Corpus, Mandados de Segurança, Agravos e outros recursos que precisam ser julgados ainda mais rápido.

De acordo com relatório estatístico da Secretaria Judiciária do TJ RO, a média de tempo de julgamento de um processo no segundo grau da Justiça de Rondônia é de menos de seis meses, levando-se em conta os oito órgãos julgadores: Tribunal Pleno, Câmara Criminal, Câmaras Reunidas Cíveis, Câmaras Reunidas Especiais, 1ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial, 2ª Câmara Cível e 2ª Câmara Especial. As Câmaras Especiais, por exemplo, gastam menos de três meses para julgar um recurso. Veja a estatística.

A taxa de congestionamento de processos da Justiça Estadual em Rondônia é, disparada, a menor do país: 32,3%, levando-se em consideração o 1º e o 2º grau de jurisdição, as turmas recursais e os Juizados Especiais (Confira a Tabela 3.8 do Justiça em Números). O Tribunal que mais se aproxima do de Rondônia é o do Distrito Federal, com taxa de 44,5%, mais de dez pontos percentuais à frente. A média nacional é de 74,1%. Considerando-se isso, pode-se concluir que o Poder Judiciário Estadual de Rondônia é o mais célere do país, proporcionalmente ao número de processos que possui.

Levando-se em conta somente os números do 1º grau, com exceção do Poder Judiciário de Rondônia, que teve uma taxa de congestionamento de 34,5%, todos os outros apresentaram taxa superior a 50%. A média nacional de congestionamento de processos na Justiça Estadual em 1ª instância é de 80,5%.

De acordo com a desembargadora presidente do Tribunal, Zelite Andrade Carneiro, os números refletem a dedicação e seriedade com que magistrados e servidores trabalham. A administração luta para tornar a prestação jurisdicional ainda mais célere. "O TJ RO foi o quinto do Brasil que mais investiu em Tecnologia da Informação, levando em conta o total de despesas de cada Poder. Nosso trabalho é pautado em um Plano Estratégico, e a capacitação dos colaboradores é prioridade absoluta", afirmou a presidente.

Fonte: Ascom/TJRO