Sexta-feira, 11 de agosto de 2006 - 09h32
O publicitário Haroldo Augusto Filho, preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Dominó, impetrou Habeas Corpus (HC) 89443, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal (STF) para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a prisão preventiva dele.
A defesa alega coação ilegal da liberdade de locomoção do publicitário, e que Haroldo já fora preso preventivamente diversas vezes pelos mesmos fatos e libertado posteriormente em razão de não mais existir razões para o decreto de sua prisão.
De acordo com o habeas, o publicitário sempre esteve a disposição para colaborar com as investigações, mantendo sempre a Polícia Federal informada sobre sua localização. Segundo a defesa, o parecer da Subprocuradoria Geral da República foi no sentido de decretar a prisão de outros investigados na Operação Dominó, nada opinando sobre a prisão preventiva do publicitário.
Fonte: STF
Seminário vai discutir implantação do Patronato Penitenciário em Porto Velho
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e Execução Penal (CAOP-PPEP), realiza
Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
Após notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), de modo conjunto com o Ministério Público Estadual (M
O Coordenador da bancada federal, deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), intermediou ontem a tarde em Brasília, um encontro entre o Diretor de Governo do
