Segunda-feira, 9 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

PTC questiona pensões pagas a ex-governadores de RO


 

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília - O Partido Trabalhista Cristão (PTC) entrou hoje (1º) com uma ação que contesta as pensões pagas à ex-governadores de Rondônia, incluído o período em que o estado era território federal.

A ação contraria um artigo da Constituição estadual e duas leis locais que tratam sobre o assunto. Segundo as regras do estado, têm direito ao benefício todos os políticos que assumiram o cargo como titulares, mesmo que por poucos dias.

O partido afirma na ação que o benefício é pago atualmente a 18 ex-governadores do território e a oito ex-governadores do estado e que o valor mensal é de R$ 20 mil. Daniel Tourinho, presidente do partido, afirmou que o pagamento do benefício viola o princípio republicano, e, por consequência, os princípios da isonomia material e da moralidade.

“Com efeito, não se pode considerar como 'benefício' racional e legítimo a percepção indecorosa da graça por ex-governadores já dotados de recursos financeiros”, diz trecho da ação. O processo foi distribuído ao ministro Joaquim Barbosa.

Esta é a quarta ação ajuizada nos últimos dias no STF contra pensões pagas a ex-governadores. Na semana passada, a OAB questionou no Supremo benefícios pagos em Sergipe e no Paraná, e hoje, entrou com uma ação contra a situação no Amazonas.
 

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 9 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Ribeiro solicita prorrogação do concurso da Polícia Civil de Rondônia

Deputado Ribeiro solicita prorrogação do concurso da Polícia Civil de Rondônia

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Rondônia, apresentou indicação parlamentar ao Govern

Deputado Alex Redano solicita implantação do Programa Rondônia Cidadã em Mirante da Serra

Deputado Alex Redano solicita implantação do Programa Rondônia Cidadã em Mirante da Serra

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Poder Executivo e à Secretaria de E

O vereador Márcio Freitas indicou condecoração aos agentes que participaram da maior apreensão de drogas da história no estado

O vereador Márcio Freitas indicou condecoração aos agentes que participaram da maior apreensão de drogas da história no estado

A Câmara Municipal de Ji-Paraná concedeu Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e aos militares do Corpo de Bombeiros,

Deputada Cristiane Lopes entrega voadeiras à prefeitura para atender as comunidades do Baixo Madeira

Deputada Cristiane Lopes entrega voadeiras à prefeitura para atender as comunidades do Baixo Madeira

Com o objetivo de garantir acesso rápido e digno aos serviços de saúde nas regiões mais isoladas de Porto Velho, a deputada federal Cristiane Lopes

Gente de Opinião Segunda-feira, 9 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)