Quarta-feira, 9 de junho de 2010 - 14h24
Em todo Estado, muitos pré-candidatos, estão fazendo propaganda eleitoral antecipada dissimuladamente. O alerta é do advogado Ernande da Silva Segismundo, que, representando o Partido dos Trabalhadores (PT), entrou com representação judicial contra o deputado estadual Tiziu Jidalias que abusando de seu poderio econômico, fazendo circular em Porto Velho, durante grandes eventos, caminhões de som com sua foto e slogans estampados nas laterais, como um verdadeiro outdoor ambulante. Segundo Segismundo, muito embora os caminhões pertençam ao deputado, a superexposição de sua foto e de seu slogan constitui em clara propaganda eleitoral antecipada.
Segismundo aponta o advogado do Partido dos Trabalhadores, a Legislação Eleitoral veda essas práticas, mas o grupo ao qual o deputado faz parte parece primar pelo desrespeito à Lei. Segismundo qualifica as ações de Tiziu como campanha fora de época.
O advogado explica que, como conseqüência da ação impetrada pelo PT, os implicados podem sofrer multas ou até ter seus registros de candidatura ou diplomas cassados, caso sejam eleitos nas eleições deste ano antes da sentença do tribunal.
A propaganda eleitoral antecipada, de acordo com Segismundo, pode influenciar o eleitor, induzindo-o ao voto, o que é contrária, inclusive, à campanha de conscientização política encabeçada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Brasileiros, CNBB, entre outras. “É uma ação ajuizada pelo PT, mas que corrobora com os anseios da boa política difundida pelos advogados em todo o Estado”, diz Segismundo.
Fonte: Ascom
Alero aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão extraordinária realizada em Machadinho do Oeste, na última quinta-feira (26), a Lei de
A primeira edição de 2025 do projeto “Assembleia Legislativa Vai às Escolas”, proposto pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) e instituíd
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal e votou contra o projeto de lei compleme
Durante a sessão extraordinária itinerante da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), transformada em Comissão Geral, realizada nesta quinta-fei