Projeto Ressoar conclui atendimentos no Ênio Pinheiro

"Urso Panda" é a próxima unidade a ser atendida.

Terminou hoje (11), em Porto Velho (RO), o atendimento aos apenados da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, na 6ª Etapa do Projeto "Ressoar - Resgate Social dos Apenados de Rondônia", realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Vara de Execuções Penais, sob a coordenação do juiz Sérgio William Domingues Teixeira, com apoio da Corregedoria Geral de Justiça.

O trabalho tem por objetivo analisar a situação processual de cada apenado do sistema prisional da Capital, com atendimento individualizado aos detentos, dentro das próprias unidades prisionais. Cinco juízes, quatro promotores de justiça, oito defensores públicos, integram a operação, além de vinte e três servidores da justiça, entre eles, conciliadores e estagiários.

Até a manhã desta sexta-feira (11) 486 apenados haviam sido atendidos, sendo concedidas 359 remissões de pena (a cada três dias trabalhados, um dia é descontado da pena), 105 progressões para o regime semi-aberto, 19 para o regime aberto, 42 regressões de regime (quando os presos sofrem punições), 74 deferimentos de saída temporária (com prazo de 7 dias) e 06 autorizações para trabalho externo.

Na semana passada a equipe do projeto "Ressoar" atendeu os presos da Colônia Penal Agrícola do Ênio Pinheiro onde foram realizados 487 atendimentos, com 86 progressões para o regime aberto, 382 liberações temporárias por sete dias, 50 liberações para trabalho externo, 08 livramentos condicionais e 07 regressões.

Trabalham em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a Secretaria de Justiça, o Instituto de Identificação e Criminalística da Polícia Civil, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e educadores da Secretaria Estadual de Educação. Na próxima semana o Projeto será realizado na Penitenciária Edvan Mariano Rosendo ( Urso Panda).

Fonte: Ascom/TJ RO