Projeto relatado por Fátima é sancionado pelo presidente Lula

No início desta semana, o presidente Lula sancionou a Lei 11.465/08, que torna obrigatório nos ensinos fundamental e médio o estudo da história cultural afro-brasileira e indígena. Ontem (11), a lei foi publicada no Diário Oficial da União.

O objetivo da proposta é enfatizar a contribuição desses grupos nas áreas social, econômica e política, de forma que esses conteúdos incluam no currículo escolar das redes de ensino pública e privada o estudo da história dos africanos e da África, além da luta e cultura dos negros e indígenas no Brasil.

Relatado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), o projeto recebeu parecer favorável quando ainda era o PLC 109/05 e tramitava no Senado Federal. Para Fátima, a inserção desse conhecimento nas redes de ensinos é de grande importância para a cultura brasileira. "Muito do respeito que falta, por vezes, ao meio ambiente, e a intolerância racista com os negros passa pela falta de conhecimento sobre as culturas indígenas e afro-brasileiras. A inclusão desses conteúdos nas redes de ensino contribuirá para a formação de nossas crianças e jovens para que sejam mais tolerantes", destacou a senadora.

Com a sanção da Lei 11.465, que altera a Lei 9.394 de 1996, o estudo da cultura afro-brasileira e indígena fará parte de todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de educação artística, literatura e história.

Fonte: Ascom

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cláudia de Jesus participa de agenda histórica da saúde em Porto Velho

A visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Porto Velho nesta terça-feira (16) marcou um momento histórico para Rondônia com o lançamento do

Deputados estaduais aprovam crédito adicional suplementar para o Tribunal de Contas

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovaram, na última semana, o Projeto de Lei 1231/2025, de autoria do Poder E

Deputada Federal Cristiane Lopes recebe Medalha Amiga da Marinha em Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) foi homenageada com a Medalha Amiga da Marinha, concedida pela Marinha do Brasil em reconhecimento

Deputado Laerte Gomes confirma empenho de R$ 24 milhões para o Hospital de Amor em RO

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) confirmou, nesta semana, o empenho do recurso no valor de R$ 24 milhões destinado à Fundação Pio XII – Hospit