Projeto relatado por Fátima é sancionado pelo presidente Lula

No início desta semana, o presidente Lula sancionou a Lei 11.465/08, que torna obrigatório nos ensinos fundamental e médio o estudo da história cultural afro-brasileira e indígena. Ontem (11), a lei foi publicada no Diário Oficial da União.

O objetivo da proposta é enfatizar a contribuição desses grupos nas áreas social, econômica e política, de forma que esses conteúdos incluam no currículo escolar das redes de ensino pública e privada o estudo da história dos africanos e da África, além da luta e cultura dos negros e indígenas no Brasil.

Relatado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), o projeto recebeu parecer favorável quando ainda era o PLC 109/05 e tramitava no Senado Federal. Para Fátima, a inserção desse conhecimento nas redes de ensinos é de grande importância para a cultura brasileira. "Muito do respeito que falta, por vezes, ao meio ambiente, e a intolerância racista com os negros passa pela falta de conhecimento sobre as culturas indígenas e afro-brasileiras. A inclusão desses conteúdos nas redes de ensino contribuirá para a formação de nossas crianças e jovens para que sejam mais tolerantes", destacou a senadora.

Com a sanção da Lei 11.465, que altera a Lei 9.394 de 1996, o estudo da cultura afro-brasileira e indígena fará parte de todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de educação artística, literatura e história.

Fonte: Ascom

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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