Projeto que criminaliza homofobia será arquivado

Após a entrega ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), de um abaixo assinado com mais de 1 milhão de assinaturas contra o Projeto de Lei 122/2006, que criminaliza a homofobia no País, os senadores irão rever o projeto e optarão pelo o arquivamento.

A previsão otimista foi traçada pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), que na última quarta-feira (1) participou da solenidade de entrega do abaixo-assinado ao presidente do Senado. “Após a mobilização das bancadas Evangélica, da Família e Cristã, os senadores irão repensar na discussão sobre o tema e estarão unidos em defesa da família”, afirmou o parlamentar.

José Sarney, de acordo com Nilton Capixaba, disse que sem dúvida o Senado Federal levará em consideração uma “manifestação tão expressiva, de mais de 1 milhão de pessoas”. Na ocasião o presidente do Senado afirmou que o abaixo-assinado poderá ser importante na decisão da aprovação ou não do projeto.

Além do parlamentar rondoniense, no ato da entrega da assinatura estavam o pastor Silas Malafaia, o senador Magno Malta e outros políticos ligados a Bancada da Família, formada por parlamentares evangélicos e católicos do Senado e da Câmara Federal.

Nilton Capixaba participou, ainda na quarta-feira, da mobilização “Em Defesa da Família”. Ele disse que saiu otimista da mobilização e confiante no fortalecimento da união familiar contra o projeto.

Polêmica -– O projeto de lei que criminaliza a homofobia foi aprovado no plenário da Câmara no ano passado. O texto prevê pena de prisão de até 5 anos para quem criticar os homossexuais publicamente, seja qual for a razão. E também estabelece punição a quem preterir homossexuais em uma seleção de emprego, por exemplo.

Kit de orientação sexual - Na semana passada, de acordo com Nilton Capixaba, as bancadas evangélica, católica e da família conseguiram barrar a distribuição do kit de orientação sexual, produzido por uma ONG e que deveria ser distribuído pelo Ministério da Educação. “Ameaçamos obstruir as votações no Congresso Nacional, caso o MEC autorizasse a distribuição do material nas escolas da rede pública”, disse o parlamentar.

Fonte: Marcelo Freire