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Projeto Madeira: ITAMARATY REJEITA COMISSÃO BINACIONAL


O jornal "Valor Econômico", na edição desta terça-feira publica matéria informando que o Ministério das Relações Exteriores deve recusar o pedido da Bolívia para a criação de uma comissão binacional para discutir o "complexo Madeira" com o país vizinho.

De acordo com o jornal, nos próximos dias o Itamaraty deverá enviar oficialmente uma carta-resposta ao chanceler boliviano David Choquehuanca que manifestou formalmente "preocupação"com os possíveis impactos fluviais a partir da construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

A notícia informa ainda que "o Brasil assumirá compromisso de total transparência na análise ambiental das hidrelétricas". A informação repete dados da nota técnica publicada na Imprensa local e nacional no último final de semana em que é explicado que reservatório de Jirau começará a cerca de 40 quilômetros da foz do rio Abunã, fronteira com a Bolívia, ressaltando que o complexo está em território brasileiro e não há prova, por enquanto, de que ameace o lado boliviano.

Diplomatas e funcionários dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia – prossegue a notícia – se reuniram nesta segunda-feira, por quase duas horas, com técnicos da Odebrecht e de Furnas, o consórcio responsável pela elaboração dos estudos ambientais e de viabilidade das hidrelétricas. As duas empresas garantiram que não haverá interferência ambiental do outro lado da fronteira. O Itamaraty lembra que o processo de licenciamento está sob cuidados do Ibama e manterá La Paz informada.

O jornal informa ainda que o Ibama deverá finalizar  o licenciamento prévio das usinas – etapa que atesta a viabilidade ou não do empreendimento – entre o final de janeiro e fevereiro de 2007. Os funcionários dos ministérios de Minas e Energia, por sua vez, comunicaram a intenção de licitar o complexo Madeira em duas fases: no primeiro trimestre de 2007 irá a leilão a usina de Santo Antônio. Jirau deverá ser licitada só no segundo semestre.

HISTÓRICO

O "Valor Econômico" detalha que em dezembro de 2004, a chancelaria boliviana havia feito o primeiro pedido de formação de comissão bilateral para estudar os projetos relativos ao Madeira. Na época, estudava-se também a construção de mais duas usinas: uma binacional, na fronteira entre os dois países, e outra do lado boliviano – Cachuela Esperanza, com 600 megawatts de capacidade. Havia ainda um projeto de duas eclusas nas usinas de Santo Antônio e Jirau, o que permitiria à Bolívia uma saída para o Atlântico pelo rio Amazonas.

Esses projetos paralelos – informa o jornal – não foram levados adiante, porém, e os estudos se concentraram nas duas hidrelétricas de Rondônia. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do complexo prevê ajustes para evitar impacto no país vizinho. Por exemplo, a cota do reservatório será variável, para que o excesso de água acumulada nas represas durante o período de cheia não eleve o nível dos rios do outro lado da fronteira. Mesmo assim, ONGs da Bolívia pediram intervenção do governo de Evo Morales.

Finalizando, a matéria conclui informando que "fontes do Itamaraty garantiram que a carta de Choquehuanca, a ser enviada nos próximos dias, reforçará a garantia de acesso, para os bolivianos, a qualquer informação recebida pelo Ibama. Se o órgão ambiental prever qualquer impacto sobre a Bolívia, o assunto poderá ser rediscutido e até criada uma comissão bilateral.

Fonte: Jornal Valor Econômico

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