Projeto de reajuste salarial da classe médica e odontológica recebe apoio na Câmara

O cirurgião-dentista Lester Pontes de Menezes, tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia, representando as entidades odontológicas, acompanhado do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), esteve  na última quarta-feira, com a deputada federal Sandra  Maria da Escossia Rosado, (PSB- RN) , relatora na CCJ -  Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, do  Projeto de Lei 3.734/2008, que altera a Lei 3999/61 que trata do piso salarial dos médicos e cirurgiões dentistas. A deputada  acenou de forma positiva para aprovação da matéria na CCJ. 

O projeto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, graças ao trabalho realizado pelo deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), relator da matéria naquela Comissão.

Para o cirurgião-dentista Lester Menezes, a deputada deixou claro sua decisão em também ser favorável ao projeto acompanhando o relator da Comissão de Trabalho da Câmara Federal. Para ele, da maneira em que se encontra o projeto, não tem pontos de inconstitucionalidade, uma vez que já foi retirado de pauta  por apresentar incorreções constitucionais.

Lester Menezes observou ainda que o relatório aprovado, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), propõe algumas alterações. De acordo com o original, o reajuste seria baseado no salário mínimo. Agora, com as alterações de Nazif, o reajuste terá como base o INPC ou outro índice oficial.

“Conclamo a classe médica e odontologia para que atue junto aos parlamentares de seus estados para aprovação do projeto”, solicitou Lester.

 Depois da votação na CCJ, última instancia, na Câmara Federal, será encaminhado ao senado e caso não ocorra emendas poderá ser votado em definitivo.

No Senado encontra-se um projeto semelhante de autoria do senador Gilvam Pinheiro Borges (PMDB-AP)  cujo relator é o senador Francisco de Assis, Mão Santa (PMDB - PI).
 
Fonte: Lenilson Guedes