Programa garante documentação gratuita às mulheres trabalhadoras rurais

O mutirão para retirada de documentação da mulher trabalhadora rural que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizará em parceria com a prefeitura de Porto Velho, será no período de 20 a 25 de setembro. A ação será nos distritos de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre e Abunã. Na última semana, uma equipe da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres esteve nos três distritos mobilizando a população local para o evento que integra o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). “Por meio do programa são desenvolvidas ações para a elaboração de estratégias de inclusão social das trabalhadoras rurais, seja no que diz respeito a reforma agrária ou à agricultura familiar”, explicou a assessora da Coordenadoria das Mulheres, Michele Albuquerque.

Criado em 2004, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PNDTR visa a promoção da cidadania e autonomia das mulheres do campo com a realização de mutirões para a emissão gratuita de documentação civil e trabalhistas às trabalhadoras da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária, acampadas, ribeirinhas, extrativistas, indígenas, quilombolas, entre outras.

Documentos Pessoais

São emitidos, principalmente, Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade (RG) Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Pescadora. Também são realizadas palestras educativas com várias abordagens — entre elas, o combate à violência contra a mulher — e cadastramento para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Ao serem reconhecidas como cidadãs brasileiras e com a documentação em dia, essas trabalhadoras passam a ter acesso aos programas da reforma agrária, da agricultura familiar, como é o caso do Programa Nacional da Agricultura Familiar, o Pronaf, dos programas sociais do Governo Federal e também receber benefícios da Previdência Social, tais como aposentadoria e seguro-maternidade”, disse.

No dia do mutirão programado para os distritos de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre e Abunã, além das equipes da Prefeitura de Porto Velho e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, vários outros parceiros do programa também estarão presentes para prestar atendimento à população. “Nosso objetivo é atingir o maior número possível de mulheres trabalhadoras rurais. Por isso que a mobilização chamando para o mutirão que acontece em setembro, foi feito nas escolas, entre as lideranças locais, em órgãos públicos, sindicatos e entidades afins”, afirmou Michele Albuquerque.

Fonte: Joel Elias