Programa Assentamento Orientado beneficia 90 famílias do Aponiã

Noventa das cento e seis famílias que foram despejadas por ordem judicial de uma área no bairro Aponiã, começaram a ser assentadas pela prefeitura de Porto Velho nesta terça-feira, 27. São cerca de 260 pessoas que passarão a morar no novo loteamento, segundo cálculo da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur).
O loteamento denominado Teixeirão, pertence ao município e foi destinado ao programa Assentamento Orientado desenvolvido pela prefeitura de Porto Velho. É o segundo loteamento criado pelo prefeito Roberto Sobrinho através do programa. O primeiro foi o Airton Senna, no bairro Marcos Freire, no final do ano passado com o assentamento de 450 famílias.

Legalidade

Na visita que fez ao loteamento, na manhã desta terça-feira, o prefeito Roberto Sobrinho conversou com os moradores que fizeram questão de agradecer o reassentamento para que eles possam construir suas casas. “Pra mim e para a minha esposa, essa medida veio em boa hora. Não tínhamos onde morar porque a nossa casa estava entre as que foram derrubadas”, afirmou Jéferson de Souza, um dos beneficiados com um lote.

No local, o prefeito adiantou que a resposta do município foi rápida, porque a prefeitura tem hoje uma política concreta para a área da habitação. “Só pelo Assentamento Orientado, até o final do ano serão beneficiadas mil famílias. Pelo programa Minha Casa, Minha Vida serão mais três mil e quinhentas. Fora isso, a prefeitura ainda construirá mais de duas mil moradias”, disse.

Com o Assentamento Orientado o loteamento é construído de forma conjunta entre o município e os beneficiados. A prefeitura, após destinar a área, prepara o terreno criando as condições necessárias para que seja habitada fazendo o serviço topografia, aruamento e encascalhamento. Às famílias cabe a tarefa de levantar a casa.

“Assim nos trabalhamos de forma ordenada com as famílias sabendo onde vão morar. É tudo disciplinado. E o que é mais importante, tudo é feito dentro da legalidade. Aqui elas terão a segurança de poderem construir suas casas sem a preocupação de serem despejadas amanhã. Essa é a política da prefeitura, trabalhar dentro da lei“, lembrou o prefeito.

Loteamento

O novo loteamento está sendo construído em uma área de 23 mil metros quadrados. Cada terreno tem dimensão de 160 m2 (8 x 20). Para serem assentadas, as famílias receberam do município, por meio de um documento, a autorização de ocupação. Posteriormente serão entregues os títulos definitivos de posse.

Mas para permanecerem no terreno, os assentados tem o prazo de uma semana para demarcarem os seus lotes com a colocação de cerca e de um mês para ocupar definitivamente o lote com a fixação da moradia. “Não é que eles são obrigados a construir uma casa em um mês, não é isso. O que exigimos é que eles passem a morar no local, mesmo que de forma improvisada, para irem construindo aos poucos a residência definitiva”, explicou a secretária Semayra Moret, da Semur.

Ao todo o loteamento tem quatro quadras e está localizado próximo a três escolas: uma estadual e duas municipais. Ela também adiantou que as melhorias no loteamento serão feitas gradativamente. Para o novo loteamento há a previsão de que seja feito o calçamento das ruas com bloquetes, além da destinação de espaços para como áreas verdes e de lazer.Definidas as 90 famílias, foi feito um sorteio para a ocupação dos lotes. As 16 famílias que não foram sorteadas, também foram incluídas no programa de Assentamento Orientado e aguardam a definição das áreas para onde serão remanejadas.

Fonte: Joel Elias