Segunda-feira, 20 de setembro de 2010 - 09h23
Sueli Aragão, Valdivino Tucura e Toninho Masioli participaram de inauguração de obra pública, o que é proibido pela Lei das Eleições
A Lei das Eleições proíbe que qualquer candidato compareça a inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições. Desrespeitando a legislação eleitoral, os candidatos a deputados estaduais Sueli Aragão (PMDB), Valdivino Tucura (PRP) e Toninho Masioli (PT) estiveram presentes na inauguração do Ginásio de Esportes Ronaldo Aragão, em Cacoal. Por este motivo, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação dos registros de candidaturas dos três.
Consta na representação da PRE que a inauguração ocorreu em seis de agosto. A presença dos candidatos foi registrada por meio de fotografias que passaram a fazer parte da representação feita contra os candidatos ao TRE. Pela lei, o candidato que comparecer a inauguração de obra pública fica sujeito à cassação do registro ou do diploma.
“Prima-se pela paridade de armas entre os concorrentes, impedindo que alguns aproveitem-se de ensejos notoriamente favoráveis, como o são as inaugurações de obras públicas, para auferirem indevidos dividendos da ocasião, em detrimento dos demais candidatos”, argumentou o procurador eleitoral Ercias Rodrigues, na representação.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)
Cumprindo agenda parlamentar em Brasília, a deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) buscou no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Deputada Ieda Chaves confirma emenda para adquirir kits de primeiros socorros às escolas de Rondônia
Na última terça-feira (23), a deputada Ieda Chaves (União Brasil) confirmou, durante entrevista coletiva de lançamento do programa “Salvando Vidas”,
Deputado Alex Redano indica mutirão para emissão de documento de identidade em Ariquemes
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) tem acompanhado de perto a dificuldade de quem mora no interior para que seja feita a emissão do docu
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia nesta terça-feira (23), o deputado Ismael Crispin (MDB) proferiu um discurso enfati