Terça-feira, 29 de maio de 2007 - 12h55
Servidores públicos estaduais realizarão o primeiro
Dia de Luta unificado da história de Rondônia
Os sindicatos que representam as diversas categorias de servidores públicos estaduais de Rondônia realizarão na próxima segunda-feira, dia 04 de junho, o Dia de Luta por reajuste salarial e pelo atendimento das demais reivindicações de cada setor. Nesse dia os serviços públicos estaduais serão paralisados e ocorrerão diversas manifestações públicas como atos, passeatas, atividades culturais e uma grande concentração em frente ao Palácio do Governo, em Porto Velho.
Os trabalhadores em educação reunidos em assembléia no SINTERO e os servidores do Judiciário (SINJUR) já decidiram paralisar as atividades. Participam, ainda, do Dia de Luta os servidores filiados ao SIMPORO (motoristas), SINSEMPRO (servidores do Ministério Público), SINDSAÚDE (servidores da saúde), SINSDET (Detran), SINTRAER (Emater), SINDIFISCO (Secretaria de Finanças), SINDAFISCO (auditores fiscais), FUNSPRO (Federação Única dos Servidores Públicos), SIDERON (enfermeiros), SINGEPERON (agentes penitenciários), com o apoio da Força Sindical e da CUT.
O presidente da CUT/RO, Itamar Ferreira, disse que o Dia de Luta é uma manifestação legítima dos servidores públicos estaduais para cobrar do governo um diálogo visando à negociação das reivindicações das categorias. Pelo menos uma reivindicação é comum à todas as categorias: reajuste salarial. "Na audiência que tivemos dia 23/05 não ficou nada definido. Queremos uma nova audiência com o governador Ivo Cassol para continuarmos a discutir a necessidade de reposição salarial dos servidores", disse.
A CUT apresenta levantamentos que demonstram a capacidade do Executivo de conceder reposição salarial. Segundo estudos feitos pela Central, as condições orçamentárias do governo para atender as reivindicações são facilmente comprovadas com o extraordinário crescimento da arrecadação de tributos nos últimos quatro anos, no percentual de 126,65%, saltando de R$ 662 milhões em 2003 para R$ 1 bilhão e 501 milhões em 2006.
"Existe folga no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade fiscal, que é de 49% da receita, para permitir a reposição integral dos 11,32% de perdas salariais, pois no primeiro trimestre de 2007 o comprometimento da folha em relação à arrecadação foi de apenas 37,86%", afirma uma Nota Pública divulgada pelos sindicatos no fim de semana.
De acordo com recentes levantamentos feitos pelos sindicatos, o governo poderia, ainda, reduzir em muito os gastos com a folha de pagamento, que se encontra muito inchada com um exagerado número de cargos comissionados, tendo como exemplo o DER, que possui menos de 200 servidores de carreira e 800 cargos de confiança; o DETRAN que tem apenas 215 servidores do quadro contra 1.201 nomeações através de comissionamentos; ou a SEAPEN, que mantém, indefinidamente, mais de 900 contratos temporários.
Durante toda esta semana os sindicatos farão um trabalho de mobilização das categorias em todo o Estado e de conscientização da sociedade, visto que a paralisação atingirá os usuários dos serviços públicos. "A população será informada que qualquer transtorno causado pela paralisação tem como finalidade a valorização dos servidores públicos e como resultado a melhoria dos serviços públicos", informou a coordenação do movimento.
Fonte: Adércio Dias
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