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Terça-feira, 15 de agosto de 2006 - 14h42
Priscilla Mazenotti
(Agência Brasil)
A situação no presídio Urso Branco, em Rondônia, continua crítica, segundo o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne. Ele participou hoje (15) de reunião no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).
O presídio é monitorado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos desde 2003, mas, segundo Kuehne, está longe do ideal. "Esperávamos que o estado respondesse de forma mais enérgica às medidas implementadas pela Corte, mas a situação está muito morosa".
Segundo o diretor do Depen, que também é presidente da Comissão Especial Urso Branco, ainda há superlotação no presídio (1,1 mil detentos) e número insuficiente de agentes penitenciários (200, quando o ideal seria cerca de 300). Ele inclusive desconfia que os 200 estejam de fato trabalhando.
"Não tenho a estimativa nominal desses agentes, não sei se, efetivamente, todos estão lotados no presídio. É uma informação que eu considero, até sob certos aspectos, vazia. O número que eles dizem ter, de 200, a gente não observa esses agentes", disse.
De acordo com o diretor, há apenas um médico no presídio, não há psiquiatra nem separação entre presos definitivos e provisórios. "Isso é uma das questões centrais das medidas determinadas pela Corte. Há, ainda, problema na defensoria pública. Embora haja determinação do governador para que tenhamos um advogado permanentemente dentro do presídio, a defensoria pública do estado não cumpre a ordem".
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