Presídio Urso Branco segue superlotado e com poucos agentes, diz diretor do Depen

Priscilla Mazenotti
(Agência Brasil)

A situação no presídio Urso Branco, em Rondônia, continua crítica, segundo o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne. Ele participou hoje (15) de reunião no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

O presídio é monitorado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos desde 2003, mas, segundo Kuehne, está longe do ideal. "Esperávamos que o estado respondesse de forma mais enérgica às medidas implementadas pela Corte, mas a situação está muito morosa".

Segundo o diretor do Depen, que também é presidente da Comissão Especial Urso Branco, ainda há superlotação no presídio (1,1 mil detentos) e número insuficiente de agentes penitenciários (200, quando o ideal seria cerca de 300). Ele inclusive desconfia que os 200 estejam de fato trabalhando.

"Não tenho a estimativa nominal desses agentes, não sei se, efetivamente, todos estão lotados no presídio. É uma informação que eu considero, até sob certos aspectos, vazia. O número que eles dizem ter, de 200, a gente não observa esses agentes", disse.

De acordo com o diretor, há apenas um médico no presídio, não há psiquiatra nem separação entre presos definitivos e provisórios. "Isso é uma das questões centrais das medidas determinadas pela Corte. Há, ainda, problema na defensoria pública. Embora haja determinação do governador para que tenhamos um advogado permanentemente dentro do presídio, a defensoria pública do estado não cumpre a ordem".

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Alero entrega voto de louvor à Facer, em Guajará-Mirim

Na noite do último sábado (15/11), a Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim foi palco de uma solenidade marcada por reconhecimento e valorização do s

Em Guajará-Mirim, FACER articula ações institucionais e prestigia o Duelo da Fronteira

A Presidente da FACER, Kelly Naahmara, e o Vice-presidente da entidade, Cícero Noronha, participaram de uma reunião realizada na Associação Comercia

Assembleia reforça Sejucel com mais de R$ 1,8 milhão para Cultura, Esporte e Lazer

A Casa de Leis aprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 1187/25 e também o Projeto de Lei 1157/25 que, juntos,

Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 2 milhões para reforçar sistema prisional de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1092/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional su