Presidente do TJ define parâmetros do Habeas Corpus virtual

A presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, discutiu hoje o acesso direto do cidadão no ajuizamento do habeas corpus virtual, etapa inicial da tramitação do instrumento que visa garantir a liberdade, e que pode ser interposto por qualquer pessoa. Na reunião, técnicos, programadores e o coordenador de TI do TJRO apresentaram o anteprojeto de desenvolvimento da ferramenta que será desenvolvida para agilizar ainda mais a tramitação do habeas corpus no segundo grau de jurisdição em Rondônia.

Para a desembargadora, "o cidadão é o nosso foco, e vamos dar a ele o necessário para fazer uso corrente e fácil dessa garantia constitucional. É preciso criar um acesso que seja seguro, para proteger o próprio cidadão do uso abusivo ou irresponsável dessa nova facilidade. Vamos criar um sistema que sirva aos interesses de vários estados da federação, como acontece hoje com nosso assinador eletrônico, desenvolvido por nós e que será distribuído pela área de informática do Conselho Nacional de Justiça a todos os tribunais de justiça do Brasil".

O Tribunal de Justiça de Rondônia é hoje um pólo respeitado de desenvolvimento e customização de sistemas de informática. Alguns milhões de reais estão destinados à agilização da prestação jurisdicional, pela via da informatização das rotinas processuais.

Fonte: Ascom - TJ RO

Domingo, 7 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputa Cláudia de Jesus solicita implementação da lei que divulga condenados por violência contra a mulher

A necessidade de garantir transparência e fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher motivou a deputada estadual Cláudia de Jesu

Deputada Ieda Chaves propõe estudo para criar Superintendência Estadual de Bem-Estar Animal em Rondônia

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou nova recomendação ao governo de Rondônia, através da https://sapl.al.ro.leg.br/materia/5159

Assembleia Legislativa vence prêmio nacional da Unale com o projeto CCJ Cidadã

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) conquistou um dos prêmios mais importantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduai

Deputada federal Cristiane Lopes acompanha andamento das obras no Complexo Deroche Pequeno Franco, em Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil), esteve em uma visita in loco ao canteiro de obras do Complexo Esportivo Deroche Pequeno Franco, l