Presidente do TJ define parâmetros do Habeas Corpus virtual

A presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, discutiu hoje o acesso direto do cidadão no ajuizamento do habeas corpus virtual, etapa inicial da tramitação do instrumento que visa garantir a liberdade, e que pode ser interposto por qualquer pessoa. Na reunião, técnicos, programadores e o coordenador de TI do TJRO apresentaram o anteprojeto de desenvolvimento da ferramenta que será desenvolvida para agilizar ainda mais a tramitação do habeas corpus no segundo grau de jurisdição em Rondônia.

Para a desembargadora, "o cidadão é o nosso foco, e vamos dar a ele o necessário para fazer uso corrente e fácil dessa garantia constitucional. É preciso criar um acesso que seja seguro, para proteger o próprio cidadão do uso abusivo ou irresponsável dessa nova facilidade. Vamos criar um sistema que sirva aos interesses de vários estados da federação, como acontece hoje com nosso assinador eletrônico, desenvolvido por nós e que será distribuído pela área de informática do Conselho Nacional de Justiça a todos os tribunais de justiça do Brasil".

O Tribunal de Justiça de Rondônia é hoje um pólo respeitado de desenvolvimento e customização de sistemas de informática. Alguns milhões de reais estão destinados à agilização da prestação jurisdicional, pela via da informatização das rotinas processuais.

Fonte: Ascom - TJ RO

Terça-feira, 24 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alta do diesel pressiona campo e Ismael Crispin cobra medidas para proteger setor produtivo em RO

O aumento do preço do diesel tem agravado a situação do setor produtivo em Rondônia e levado o deputado estadual Ismael Crispin (PP) a intensificar

Ieda Chaves defende mais mulheres nos espaços de poder em encontro na DPE-RO

Em alusão ao mês dedicado às mulheres, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) foi a convidada especial, na última quinta-feira (19), em uma

Projeto Campanha Legal vai orientar sobre regras das eleições em Rondônia

A Justiça Eleitoral de Rondônia prepara o lançamento do Projeto Campanha Legal, uma iniciativa de orientação voltada a candidatos, partidos político

Deputada Cláudia de Jesus propõe alimentação gratuita para trabalhadores da educação em Rondônia

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), um Projeto de Lei (PL) que assegura alimentação