Terça-feira, 6 de abril de 2010 - 18h01
O presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam), João Herbert, visitou na segunda-feira, 05, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), conselheiro José Gomes de Melo. A visita foi de cortesia e muito bem aceita pelo conselheiro. O encontro aconteceu no gabinete da presidência e foi acompanhado dos procuradores do instituto e de servidores da área técnica do TCE.
João Herbert falou ao presidente sobre as atividades do instituto, principalmente em relação ao atendimento médico-hospitalar e previdenciário. Também tratou de dois assuntos importantes para os servidores municipais - a compensação previdenciária e a transposição dos aposentados para o quadro da União. “O prefeito Roberto Sobrinho sempre pediu que o Ipam fosse administrado da melhor maneira possível para que os servidores, aposentados e pensionistas usufruam dos direitos deles e tenham qualidade e eficiência nos momentos em que precisam, tanto na área médica quanto na previdenciária”, destacou Herbert.
O conselheiro José Gomes apontou que “é importante estreitar a relação entre as duas instituições e coloco os nossos técnicos do tribunal à disposição para tirar dúvidas sobre assuntos ligados à área de atuação do Ipam. É dever do tribunal fazer todo o possível para melhorar a gestão dos nossos jurisdicionados”, concluiu.
Compensação e Transposição
Na ocasião da visita estava presente no TCE o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, conselheiro Manoel Dantas, e João Herbert aproveitou para sanar algumas dúvidas sobre a transposição dos servidores aposentados pelo município de Porto Velho para o quadro da União, já que Roraima passou por uma situação parecida.
Quanto às compensações previdenciárias, o presidente do Ipam mostrou ao conselheiro José Gomes que os servidores contribuíram também ao INSS e se aposentaram pelo Ipam. Isso pede que o TCE agilize as avaliações e as homologue para que sejam enviadas ao Ministério da Previdência e consigam recursos para pagar essas aposentadorias na parte que cabe à União.
O TCE é responsável pela avaliação dos pedidos de aposentadorias dos servidores e há entre os processos que se encontram no tribunal a situação de passarem ou não para o quadro da União, mas são os servidores que estão pedindo a aposentadoria. Os aposentados e pensionistas também devem optar se querem ou não passar para a União. “A reunião foi muito proveitosa, e recebemos a garantia do presidente José Gomes de que agilizará o máximo possível as análises dos casos de compensações e temos a certeza de que em breve vamos ter bons resultados para compartilhar com nossos aposentados e pensionistas”, informou João Herbert.
Fonte: Fabrícius Bariani
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