Presidente da OAB fala do papel da sociedade no combate a corrupção

O combate à corrupção deve ser uma atitude cotidiana de cada cidadão e precisa contar com o apoio de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil e outras que compõem esse Fórum Transparência Rondônia. A afirmação é do presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, ao participar, na noite desta quinta-feira, 25, da abertura dos debates sobre corrupção eleitoral realizado pelo Fórum Transparência Rondônia, no auditório “Agenor de Carvalho” da Ordem.

Hélio Vieira aproveitou a oportunidade para apresentar um relato das ações desenvolvidas pela advocacia rondoniense e o trabalho de conscientização e fortalecimento da cidadania. O trabalho consiste na realização de palestras e distribuição
de material impresso contendo os principais direitos e deveres do cidadão. “Nossas palestras chegaram para mais de 40 mil estudantes no ano passado, em um trabalho que envolveu vários advogados de todas as subseções e entidades parceiras como sindicatos e associações”, disse o presidente da OAB.

Contra os escândalos que se sucedem semanalmente em Brasília, o presidente da OAB Rondônia sugere a aprovação de uma reforma política que contemple o financiamento público de campanha e a não remuneração dos políticos, já que o estado paga todas as contas para o exercício do mandato. “A representação política deixa de ser um grande negócio e passas a ser exercida por pessoas que tenha realmente compromisso com a sociedade, sem remuneração e com reconhecimento de mérito pela atividade”, afirma Hélio.

Outro ponto abordado por Hélio Vieira foi a proposta de exigir ficha limpa daqueles que desejam entrar na política. “Essa proposta está sendo discutida em âmbito nacional e tem o apoio do Conselho Federal da OAB para acabar com esse negócio de criminosos se esconderem atrás do manto da imunidade conferida pelo mandato parlamentar”, aponta o advogado.

A fala do presidente da OAB foi corroborada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, que falou sobre combate à corrupção eleitoral e da campanha para que a Justiça Eleitoral só acolha registro dos candidatos com ficha limpa. Cássio lembrou que esse movimento começou com a atitude da Justiça Eleitoral de Rondônia, que começou a rejeitar registro de candidatos que respondem a processo.

O entendimento dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia é o de que o combate à corrupção é uma questão de cidadania e, nesse sentido, as ações preventivas realizadas agora envolvendo a classe estudantil pode render bons frutos num futuro próximo. “O trabalho desenvolvida pela OAB tem o mesmo sentido de uma semente que se semeia para colher frutos no futuro”, aponta o dirigente da advocacia rondoniense, lembrando que a Justiça Eleitoral em Rondônia vem fazendo um grande trabalho de combate à corrupção, participando de palestras em escolas e julgando com celeridade os processos que envolvam denúncias de corrupção eleitoral.

Em sua participação no debate sobre corrupção eleitoral, o presidente da OAB lembrou ainda que instituição da qual é dirigente vem realizando há cinco anos ações de prevenção e combate à corrupção e de fortalecimento da cidadania. Hélio Vieira se referia à criação do Comitê de Combate à Corrupção e pela Ética na Política, que funciona desde o ano de 2004 desenvolvendo ações de conscientização da sociedade. Hélio destacou também a parceria da OAB com outras instituições como o Ministério Público, a própria Justiça Eleitoral, a Arquidiocese de Porto Velho, conselho de classes e outras entidades dos movimentos sociais.

O presidente da OAB lamentou que algumas pessoas ainda aceitam vender o voto e apontou essa atitude como o combustível que move os políticos responsáveis pelos escândalos em série produzidos semanalmente em Brasília. Hélio Vieira ressaltou que a proposta de político sem remuneração foi apresentada por ele no ano passado, durante encontro com todos os 27 presidentes de seccionais da OAB pelo Brasil e começa ganhar a simpatia dos dirigentes da OAB Nacional.

O advogado destacou também a campanha nacional de combate à corrupção eleitoral, da qual participa a OAB nacional, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Nacional dos Magistrados, entre outras instituições. Ele lembrou que graças a esse trabalho, centralizado no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pelo Comitê 9840 que já ensejou a cassação do mandato de mais de mil políticos nos últimos três anos.

Fonte: Carlos Araújo – MTe 162-RO