Presidente da Fepearo diz que pescadores de Rondônia terão agora melhores dias

O presidente da Federação de Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado de Rondônia, Hélio Braga de Freitas, em conversa com a imprensa, no último final de semana em Ariquemes, disse que o setor da pesca artesanal nunca esteve tão valorizado com agora. Hélio Braga fez um levantamento dos principais benefícios alcançados nos últimos dois anos e se disse bastante otimista com relação ao futuro dos pescadores em todo o Brasil, principalmente no Estado de Rondônia.

Um dos maiores benefícios alcançados pela categoria, segundo explicou o presidente da entidade, foi a aprovação no final do ano passado, da Lei 11.699/2008, que reconhece as Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA como legítimas representantes dos Pescadores Profissionais Artesanais do Brasil. Hélio ainda ressaltou a criação no início de 2009 do Ministério da Pesca e Aquicultura, o que veio assegurar a importância do setor para o desenvolvimento econômico do País.

O presidente da Fepearo fez questão ainda de agradecer o apoio político de toda a bancada de Rondônia nos assuntos inerentes ao Estado e citou também a grande atuação do Deputado Federal Flávio Bezerra, do Ceará, que na qualidade de representante dos pescadores na Câmara dos Deputados, organizou as lutas em prol da categoria.

Hélio Braga disse ainda que a categoria, que foi discriminada e permaneceu estagnada durante todos esses anos passados, agora terão oportunidade de resgatar uma melhoria na qualidade de vida. Um exemplo disso é o credenciamento das Colônias de Pescadores do Brasil no Ministério de Desenvolvimento Agrário, com a finalidade da emissão de DAP para o financiamento dos Pescadores junto ao PRONAF, bem como para futuros convênios de venda de pescados aos diversos programas do Governo Federal. Esse credenciamento, segundo o dirigente classista, evitará possíveis distorções como o financiamento para pessoas que não fazem da pesca o seu trabalho diário e permanente.

O Presidente da FEPEARO informou ainda, que o valor de projetos a serem financiados aos pescadores, pode atingir o máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para compra de apetrechos diversos para a pesca, barcos, equipamentos, motores e demais acessórios, com juros de 2% (dois por cento) ao ano. O valor financiado pode ser parcelado em até dez anos.

Braga orienta aos Pescadores do Estado de Rondônia para procurarem as diretorias de suas Colônias para que as mesmas tomem as providências necessárias para o cadastramento das Colônias junto ao MDA. Para isso a FEPEARO já está devidamente cadastrada no Ministério de Desenvolvimento Agrário e está à inteira disposição para maiores esclarecimentos das diretorias das Colônias de Pescadores de Rondônia.

Fonte: David Casseb