Presidente coloca TCE à disposição da comissão da ALE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Gomes de Melo, encaminhou nesta sexta-feira, 28, documento ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos, comunicando que está se colocando à disposição da ALE/RO "no sentido de concentrar esforços na fiscalização da aplicação dos recursos públicos".

O presidente do TCE destaca ter tomado conhecimento do fato através de veículos de comunicação e cita que, fiscalizando, a Assembléia Legislativa "estará cumprindo fielmente a sua missão constitucional".

Citando o artigo 49 da Constituição Estadual ("O controle externo, a cargo da Assembléia Legislativa, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado..."), o presidente José Gomes de Melo colocou à disposição da Comissão de Fiscalização e Controle da ALE/RO, a estrutura do TCE.

Ao final do documento, cita que toda a movimentação orçamentária e financeira do Tribunal de Contas está disponível no Siafem e que "este órgão se prontifica para prestar esclarecimentos" em qualquer elemento de despesa que for solicitado.

Fonte: Lúcio Albuquerque

Terça-feira, 17 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

“Apresentamos ao Tribunal de Justiça um material robusto, que aponta falhas e injustiças que precisam ser corrigidas”, destaca Redano.

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), realizou nesta Quarta-feira 12, a entrega oficial do relató

Carlos Magno, Laerte Gomes e Nim Barroso lideram para deputado estadual em Ouro Preto do Oeste

A cidade de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia, acaba de ser palco da primeira pesquisa de intenção de voto conduzida pela Data Continental, focando n

Deputada Ieda Chaves sugere que Seduc afixe cartazes com canais para denúncias de abuso sexual infantojuvenil

Com a proposta de reforçar o papel das instituições de ensino como espaço estratégico para a promoção de direitos e proteção integral da infância e

Deputada Cristiane Lopes anuncia mais 2 milhões Para o Hospital João Paulo II e HB

Com atuação firme na saúde pública, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) segue investindo em Rondônia com emendas e projetos que fortal