Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 - 17h00
Nos dias 17 e 18 de fevereiro, ocorrerá o 52º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. A Presidente do TRE-RO, Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, já confirmou sua participação.
Os presidentes reunir-se-ão com o objetivo de aprofundar questões de interesse da Justiça Eleitoral e trocar experiências das atividades funcionais e administrativas.
No decorrer do encontro, os magistrados participarão de sete palestras, que abordarão temas como: Extensão da concretização da Lei da Ficha Limpa; Os reflexos no processo eleitoral da aplicação do art. 30-A da Lei n.º 9.504/97; Estruturação e perspectivas da Justiça Eleitoral, entre outros tópicos.
O 52º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais será encerrado, às 9h, do sábado, ocasião em que o colegiado se reunirá para fazer a lavratura da Carta do Recife, documento com as principais propostas formuladas pelos participantes.
Fonte: Ascom
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1094/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.
Parlamento estadual aprova mudanças na lei de alfabetização em Rondônia
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1073/2025, que altera pontos da Lei 5.735/2024, responsável por orientar as ações de alfabetizaçã
Assembleia aprova R$ 2,9 milhões para ampliar Programa Crescendo Bem
Nesta semana, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 1076/2025, que autoriza a a
Na tarde desta quarta-feira, 24 de setembro, a Câmara Municipal de Porto Velho prestou uma homenagem ao diretor-presidente do Grupo Educacional Apar