Prefeitura solicita ao SPU área da Igreja Santo Antônio

   A prefeitura de Porto Velho protocolou documento na Superintendência do Patrimônio da União (SPU), na segunda-feira (09), solicitando autorização para utilizar e também levar benefícios à área onde está construída a Igreja de Santo Antônio e entorno, na comunidade que tem o nome do santo. O ofício n° 1057/2013 foi entregue ao superintendente Antônio Roberto Ferreira pelo secretário de Regularização Fundiária e Habitação, Christian Camurça.

   Conforme o secretário, além do documento solicitando a cessão de uso da área por parte do Município, também foram entregues a planta esquemática georreferenciada, memorial descritivo, ficha técnica, cadastro nominal, certidão narrativa, foto de satélite com poligonal da área definitiva, A.R.T. da área definida e planilha de gastos e dotação orçamentária.

   Parte da documentação já havia sido encaminhada à SPU para análise, sendo posteriormente solicitados outros documentos, os quais foram entregues na segunda-feira. Christian Camurça explicou que por se tratar de área próxima a margem do Rio Madeira, sob domínio da Marinha do Brasil, a União, por força de lei, não pode transferir para o domínio da prefeitura, mas apenas autorizar sua utilização. Com isso, poderá não apenas utilizar o espaço, como cuidar dele.

   O superintendente Antônio Roberto Ferreira garantiu a Christian Camurça que já na próxima semana dará anuência para que o Município possa interferir no local, que é um dos principais pontos turísticos de Porto Velho. “Agora só depende da decisão da SPU”, comentou o secretário.

Cultura Indígena

   Próximo da Igreja de Santo Antônio, na gestão passada, foi construído o Centro de Cultura Indígena. A obra foi erguida pelo consórcio construtor da Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, como parte das compensações sociais. Por ter sido construído em terreno da União, o espaço só poderá ser utilizado pelo público e receber serviços da prefeitura quando a área for cedida para o Município.

   O Centro de Cultura Indígena também servirá para expor peças arqueológicas encontradas durante a construção da hidrelétrica, fato que valoriza a história de Porto Velho e de Rondônia como um todo, e, consequentemente, fortalecerá o turismo no local.

Fonte:  Augusto José