Segunda-feira, 12 de maio de 2008 - 16h05
A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) mantém a operação de retirada de placas publicitárias instaladas em canteiros e calçadas em vários pontos da cidade (centro, leste e norte). O trabalho é feito desde 2005, com informação prévia e posterior notificação aos comerciantes.
Pelo menos 100 placas já foram retiradas na operação. Na Avenida Jorge Teixeira (BR-364), com a ajuda do DNIT, foram retiradas várias placas e outdoors irregulares.
O secretário da Fazenda, Wilson Correia, explicou que a retirada das placas visa atender o que determina o Código de Postura do Município e também reduzir a poluição visual da cidade. O excesso de publicidade nas calçadas estava impedindo o direito de ir e vir do cidadão, declarou Correia.
Os técnicos da Semfaz orientam os comerciantes sobre o local adequado para instalar as placas: dentro do terreno onde fica o respectivo comércio ou na fachada da loja. Neste caso, não poderá ultrapassar o tamanho de 1x1,5. Os empresários que alugam outdoors também terão que atender o que determina a legislação.
A exemplo das placas, os outdoors não poderão ser mais instalados em áreas públicas e nos canteiros centrais. O secretário explicou que essas publicidades deverão ser colocadas em terrenos particulares alugados para esse fim. Em cada terreno, só poderão constar duas placas. Dessa forma, teremos um controle maior nessa área em relação a pagamento dos impostos, disse. Correia disse que o prefeito Roberto Sobrinho vem trabalhando para melhorar o visual da cidade e os comerciantes precisam ajudar, respeitando o Código de Postura para que a capital fique mais bonita.
Fonte: Ascom
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