Prefeitura restitui direito de servidores

A Prefeitura de Porto Velho informa que os procuradores do município e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) concluíram que os valores descontados em folha dos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp) devem ser restituídos aos trabalhadores. Os procuradores justificam o deferimento por entenderem que as gratificações não são incorporáveis a benefícios previdenciários ou a aposentadoria.

A análise da matéria foi feita a pedido do prefeito Roberto Sobrinho, sensibilizado com a reivindicação dos servidores. Tão logo recebeu a conclusão dos estudos, o prefeito - em consonância com o presidente do Ipam, Manoel Carlos Néri Silva - determinou que seja efetuada de imediato a restituição do direito dos trabalhadores, agora respaldado por parecer jurídico.

Considero justo o parecer jurídico que atende a solicitação dos servidores. Mas é bom esclarecer que estamos restituindo algo que foi retido em administrações passadas. Com o direito reparado, os servidores poderão desfrutar de um Natal mais tranqüilo, diz Roberto.

Fonte: ASCOM

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano reforça incentivo ao esporte com entrega de kits para futebol society

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Alex Redano (Republicanos), participou da entrega de mais de 130 kits esporti

Deputada Cristiane Lopes já destinou R$ 8 milhões para fortalecer áreas estratégicas em Itapuã do Oeste

A deputada federal Cristiane Lopes tem consolidado seu compromisso com o desenvolvimento de Itapuã do Oeste por meio da destinação de quase R$ 8 mil

Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo chama atenção para prevenção e tratamento em 20 de fevereiro

Um destruidor de relacionamentos, empregos, vínculos, famílias e da saúde física e mental. Assim podemos definir o alcoolismo: a vontade incontrol

Alero fortalece políticas públicas e amplia direitos no apoio a pacientes com doenças crônicas

Conviver com uma doença crônica significa enfrentar desafios diários, muitos deles invisíveis aos olhos da sociedade. Por isso, campanhas como Fev