Prefeitura restitui direito de servidores

A Prefeitura de Porto Velho informa que os procuradores do município e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) concluíram que os valores descontados em folha dos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp) devem ser restituídos aos trabalhadores. Os procuradores justificam o deferimento por entenderem que as gratificações não são incorporáveis a benefícios previdenciários ou a aposentadoria.

A análise da matéria foi feita a pedido do prefeito Roberto Sobrinho, sensibilizado com a reivindicação dos servidores. Tão logo recebeu a conclusão dos estudos, o prefeito - em consonância com o presidente do Ipam, Manoel Carlos Néri Silva - determinou que seja efetuada de imediato a restituição do direito dos trabalhadores, agora respaldado por parecer jurídico.

Considero justo o parecer jurídico que atende a solicitação dos servidores. Mas é bom esclarecer que estamos restituindo algo que foi retido em administrações passadas. Com o direito reparado, os servidores poderão desfrutar de um Natal mais tranqüilo, diz Roberto.

Fonte: ASCOM

Terça-feira, 15 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada federal Cristiane Lopes destina 300 mil à marcha para Jesus de Porto Velho

Uma solenidade marcada por fé, unidade e compromisso com a sociedade marcou o lançamento oficial da Marcha para Jesus 2025, nesta segunda-feira (14)

Deputado Alex Redano destina R$ 300 mil para a realização da 44ª Expojipa

Com o objetivo de fortalecer a cultura, o agronegócio e a economia regional, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Al

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (