Prefeitura presta contas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

As ações executadas pela Prefeitura de Porto Velho na área rural, através da Secretaria Municipal da Agricultura (Semagric) em 2009, foram apresentadas na manhã desta terça-feira (01), no auditório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). O Conselho é formado por 30 membros, sendo 15 deles representantes da sociedade civil organizada.

Antes de iniciar os trabalhos, a coordenadora Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Mara Regina Araújo falou aos presentes, em sua maioria homens, sobre a Lei Marinha da Penha, a Anemia Falciforme e AIDS - temas que estão presentes na campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que encerra no próximo dia 6.

O CDMR é um colegiado consultivo e orientador da política de desenvolvimento rural, que promove o entrosamento entre as atividades desenvolvidas pelo Executivo Municipal, órgãos e entidades públicas e privadas voltadas para o desenvolvimento do setor rural. O Conselho se reúne toda terça-feira de cada mês. Na primeira reunião do ano, a secretária de agricultura e presidente do Conselho, Josélia Saraiva, presta contas de todas as ações que serão desenvolvidas naquele ano. Ao final do respectivo ano, é apresentado o resultado do trabalho.

Na reunião, a secretaria destacou a prioridade que o prefeito Roberto Sobrinho vem dando ao setor rural, com ações que beneficiam diretamente o produtor, a exemplo do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, que inclui serviços de destoca, gradagem e incorporação de calcário. Neste programa, foram atendidos 2.084 produtores rurais em 2009. Estas propriedades já estão sendo monitoradas pela Semagric, que comprovou o percentual de 90% de áreas plantadas.

O Programa da Agroindústria garantiu 49 unidades para beneficiamento da produção (arroz, mandioca, frutas). Cinco delas já estão em funcionamento. Estas agroindústrias estão sendo instaladas nas associações de produtores rurais, reduzindo o desperdício da produção e agregando valor aos produtos. Com este Programa, a Prefeitura vai beneficiar em torno de 3.500 produtores, gerando emprego direto para 100 pessoas.

Outros programas

A secretária apresentou ainda os resultados do Programa Agroecológico Integrado e Sustentável (PAIS), que possibilita o cultivo de alimentos saudáveis (sem agrotóxicos), tanto para o consumo próprio como para a comercialização. A produção do excedente será adquirida pela Prefeitura para a merenda escolar; será usada também para a comercialização local. Estão sendo implantados 100 unidades do PAIS, beneficiando 100 famílias de produtores.

Outra prioridade do prefeito Roberto Sobrinho é o transporte da produção agrícola para facilitar a vida do produtor rural. Josélia mostrou aos membros do Conselho que esse transporte é feito via terrestre por três caminhões e, por via fluvial, por um barco. Este ano foram transportadas 3.840 toneladas de produtos da agricultura familiar para a Feira do Produtor Rural, atendendo uma média de cinco mil produtores/ano.
Josélia também falou dos benefícios do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) que atende atualmente sete empresas. Com o selo, elas podem comercializar seus produtos em qualquer estabelecimento comercial do Município, gerando renda para as empresas e garantia para o consumidor, segundo afirmou Josélia Saraiva.

Capacitação

A Secretária apresentou ainda os cursos, seminários e palestras realizadas ao longo deste ano. Foram seis curso do PAIS (150 participantes), um curso de Psicultura (20 participantes), um de Compostagem (30 participantes), um seminário de Gestores de Associações Rurais (84 participantes). As palestras foram sobre regularização fundiária; o programa do governo federal Luz para Todos; linhas de crédito, com técnicos do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Caixa Econômica, além do curso de Adubação Verde em Pequena Propriedade Rural. 

Fonte: Emília Araújo