Prefeitura entrega escrituras definitivas do Flamboyant

A prefeitura de Porto Velho entrega nesta quIinta feira (26), as escrituras definitivas a 872 proprietários de lotes urbanos do bairro Flamboyant, no setor Leste da Cidade. A solenidade será realizada às 19 horas, na Rua José Amador dos Reis. Conforme a secretária adjunta de regularização fundiária e habitação, Mônica Carvalho, todos os moradores do bairro serão beneficiados.

O secretário da Semur, Ian Kleber Cerqueira, informou que o Flamboyant era dividido em duas etapas de ocupações em uma área particular de 400 mil metros quadrados. Para fazer a regularização fundiária, a prefeitura teve que comprar o lote e fazer a desapropriação. O terreno custou ao Município a quantia de R$ 2.249.014,66, sendo que desse total foram pagos R$ 680.174,00, pois o proprietário devia o restante aos cofres públicos. Além desse valor, a prefeitura gastou mais R$ 129.999,96 com topografia e R$ 125.568,00 com serviços de cartórios, totalizando R$ 2.504.582,62. "A prefeitura também está investindo em drenagem e asfalto", completou o secretário.

Ian Kleber informa que o grande objetivo desse programa implantado pelo prefeito Roberto Sobrinho é possibilitar a essas pessoas a garantia de serem realmente donas de seus lotes, de fato e de direito. Com isso, os moradores passam a ter tranqüilidade, segurança jurídica daquilo que é seu e certeza do direito constitucional à moradia. "Agora, eles podem investir em melhorias sem medo de perder tudo. Podem até contrair empréstimos bancários para reformar ou ampliar suas casas", acrescentou.

O programa de regularização fundiária da prefeitura de Por5to Velho é o maior do Brasil e já entregou 16 mil escrituras definitivas. A previsão é de que até o final deste ano sejam entregues mais oito mil. Os próximos bairros a serem beneficiados são o Socialista, Ulysses Guimarães, parte do Agenor de Carvalho, Areal, Mato Grosso, Fortaleza, Calama, Paraíso, Felicidade e Luiene/Areia Branca. "Todos eles já estão com o processo de regularização bastante avançado", afirma Mônica Carvalho.

De acordo com o secretário Ian Kleber, a prefeitura já entregou escrituras nos bairros Tancredo Neves, JK, Tiradentes, Marcos Freire, Ronaldo Aragão, Jardim Santana, Vila Tupy, São João Batista, Eletronorte, Conceição, Caladinho, Embratel, Espírito Santo e Floresta. "Queremos destacar o empenho do prefeito Roberto Sobrinho, que não tem medido esforços para garantir esse benefício tão importante à população de Porto Velho", finalizou Ian Kleber.

Fonte:AugustoJosé